Resumo (80ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 15/09/2020 - 19:00
Encerramento: 15/09/2020 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Antonio Carlos de Souza / PSD
Vice-Presidente: Saulo Régis de Vilas Bôas / Sem partido
Secretário(a): Silviano Reis do Vale / PT



Lista de Presença na Sessão
Alessandra Caetano de Siqueira Carvalho / PT
Antonio Carlos de Souza / PSD
Antônio Noel de Souza / AVANTE
José Messias Jonas / PSD
Leonardo Barreto da Silva / PSD
Odair Claudinei da Silva / DEM
Saulo Régis de Vilas Bôas / Sem partido
Silviano Reis do Vale / PT
Vera Lúcia Junho dos Reis / PRB






Expedientes
1- DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA ATA ANTERIOR:

Ata da Vigésima Nona Reunião Extraordinária da Câmara Municipal.

2- CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS:

Leitura do ofício nº 184/2020 do Governo do Estado de Minas Gerais informando a celebração do convênio de um caminhão equipado com compactador.

Leitura do ofício circular nº 10/Pres./2020 do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais com orientações sobre a possibilidade de suspensão de parte dos repasses de recursos aos Regimes Próprios de Previdência Social prevista no art. 9º da Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020.

Leitura do ofício circular nº 11/Pres./2020 do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais com orientações sobre publicidade institucional das informações de enfrentamento à pandemia da COVID-19 em ano eleitoral.

Leitura do ofício circular nº 12/Pres./2020 do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais referente ao documento protocolizado sob nº 6470111/2020 - com orientações sobre as contratações temporárias realizadas durante a pandemia do  COVID-19.

Leitura do ofício nº 036/2020 do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais - Comarca de Natércia encaminhando portaria 02/2020 para ciência da retomada das atividades e atendimentos nos fóruns do Poder Judiciário do Estado de Minas Gerais.

Leitura do Edital de convocação para convenção municipal do Partido Avante de Natércia - MG.

Leitura do Edital de convocação para convenção municipal do Partido Social Democrático - PSD de Natércia - MG.

Leitura do ofício nº 182/2020 do Ministério Público do Estado de Minas Gerais referente ao Procedimento Administrativo MPMG - 0444.17.000020-2 sobre diárias.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ata - Reunião Extraordinária nº 29 de 2020
Autores:
Ata da Vigésima Nona Reunião Extraordinária da Câmara Municipal de Natércia da 22ª Legislatura.
Aprovado



Lista de Presença na Ordem do Dia
Alessandra Caetano de Siqueira Carvalho / PT
Antonio Carlos de Souza / PSD
Antônio Noel de Souza / AVANTE
José Messias Jonas / PSD
Leonardo Barreto da Silva / PSD
Odair Claudinei da Silva / DEM
Saulo Régis de Vilas Bôas / Sem partido
Silviano Reis do Vale / PT
Vera Lúcia Junho dos Reis / PRB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2020
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 174
"Cria artigo e parágrafos na Lei Complementar 009 de 2008 (Código Tributário Municipal) para deduzir da arrecadação da CIP/COSIP e dá outras providências."
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2020
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 175
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de Natércia-MG, para o exercício de 2020."
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2020
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 176
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de Natércia-MG, para o exercício de 2020."
Aprovado