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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(85ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)
1- DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA ATA ANTERIOR
<div style="text-align: justify;"><span style="text-align: justify;">Ata da Octogésima Quarta Reunião Ordinária da Câmara Municipal.</span></div>
2- CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS
<div style="text-align: justify;">Leitura do Ofício nº 0859 / 2020 / REGOVPC da Caixa Econômica de Poços de Caldas comunicando a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 171.302,63 referentes à parcela do contratro de financiamento nº 0536685-39/2020, no âmbito do Programa FINISA, Modalidade FINISA - DESPESA DE CAPITAL.<br /><br />Leitura do Ofício nº 547/2020-CCConst-PGJ do Ministério Público do Estado de Minas Gerais em referência ao Procedimento Administrativo nº MPMG - 0024.20.012722-3, requisitando certidão de vigência das Leis Complementares nºs 01/2006, 976/2006, 013/2010 e 031/2013.<br /><br />Leitura do 1º e 2º Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior 2020.</div>
3- EXPEDIENTE EXECUTIVO
<div style="text-align: justify;">Leitura do Ofício nº 92 do Prefeito Municipal em resposta ao Requerimento nº 007/2020.<br /><br />Leitura do Ofício nº 93/2020 do Gabinete do Prefeito em resposta ao memorando nº 001/2020.<br /><br /></div>
4- EXPEDIENTE LEGISLATIVO
<div style="text-align: justify;">Leitura do Projeto de Lei nº 24/2020 que "Dispõe sobre as viagens oficiais e a concessão de diárias aos vereadores e servidores do Poder Legislativo e dá outras providências".</div>
