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Resumo (85ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 01/12/2020 - 19:00
Encerramento: 01/12/2020 -



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Mesa Diretora
Presidente: Antonio Carlos de Souza / PSD
Vice-Presidente: Saulo Régis de Vilas Bôas / Sem partido
Secretário(a): Silviano Reis do Vale / PT



Lista de Presença na Sessão
Alessandra Caetano de Siqueira Carvalho / PT
Antonio Carlos de Souza / PSD
Antônio Noel de Souza / AVANTE
José Messias Jonas / PSD
Leonardo Barreto da Silva / PSD
Odair Claudinei da Silva / DEM
Saulo Régis de Vilas Bôas / Sem partido
Silviano Reis do Vale / PT
Vera Lúcia Junho dos Reis / PRB






Expedientes
1- DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA ATA ANTERIOR:

Ata da Octogésima Quarta Reunião Ordinária da Câmara Municipal.
2- CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS:

Leitura do Ofício nº 0859 / 2020 / REGOVPC da Caixa Econômica de Poços de Caldas comunicando a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 171.302,63 referentes à parcela do contratro de financiamento nº 0536685-39/2020, no âmbito do Programa FINISA, Modalidade FINISA - DESPESA DE CAPITAL.

Leitura do Ofício nº 547/2020-CCConst-PGJ do Ministério Público do Estado de Minas Gerais em referência ao Procedimento Administrativo nº MPMG - 0024.20.012722-3, requisitando certidão de vigência das Leis Complementares nºs 01/2006, 976/2006, 013/2010 e 031/2013.

Leitura do 1º e 2º Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior 2020.
3- EXPEDIENTE EXECUTIVO:

Leitura do Ofício nº 92 do Prefeito Municipal em resposta ao Requerimento nº 007/2020.

Leitura do Ofício nº 93/2020 do Gabinete do Prefeito em resposta ao memorando nº 001/2020.
4- EXPEDIENTE LEGISLATIVO:

Leitura do Projeto de Lei nº 24/2020 que "Dispõe sobre as viagens oficiais e a concessão de diárias aos vereadores e servidores do Poder Legislativo e dá outras providências".



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ata - Reunião Ordinária nº 84 de 2020
Autores:
Ata da Octogésima Quarta Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Natércia da 22ª Legislatura.
 Aprovado



Lista de Presença na Ordem do Dia
Alessandra Caetano de Siqueira Carvalho / PT
Antonio Carlos de Souza / PSD
Antônio Noel de Souza / AVANTE
José Messias Jonas / PSD
Leonardo Barreto da Silva / PSD
Odair Claudinei da Silva / DEM
Saulo Régis de Vilas Bôas / Sem partido
Silviano Reis do Vale / PT
Vera Lúcia Junho dos Reis / PRB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2020
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 196
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento do Município de Natércia - MG, para o exercício de 2020."
 Aprovado