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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(2ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura)
1- DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA ATA ANTERIOR
<div style="text-align: justify; line-height: 1.5;">Ata da Primeira Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Natércia da 23ª Legislatura.</div>
2- CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS
<div style="text-align: justify; line-height: 1.5;">Leitura do ofício nº 0064/2021/REGOVPC da Representação da Gerência Executiva de Governo de Poços de Caldas/MG, Caixa Econômica Federal, comunicando a liberação de recursos destinados ao município referentes à parcela do Contrato de Financiamento nº 0536685-39/2020, no âmbito do Programa FINISA.</div>
3- EXPEDIENTE EXECUTIVO
<div style="line-height: 1.5; text-align: justify;">Leitura do ofício nº 038/2021 do Gabinete do Prefeito encaminhando o Projeto de Lei nº 03/2021.<br /><br /></div> <div style="line-height: 1.5; text-align: justify;">Leitura do ofício nº 040/2021 do Gabinete do Prefeito encaminhando os Projetos de Lei nº 04/2021, 05/2021, 06/2021, 07/2021, 08/2021 e 09/2021.<br /><br /></div> <div style="line-height: 1.5; text-align: justify;">Leitura do Projeto de Lei nº 03/2021 que "Dispõe sobre alterações na legislação que trata do Plano Plurianual e autorização para abertura de Crédito Adicional Especial na LOA 2021, Lei nº 1435/20 e dá outras providências".<br /><br /></div> <div style="line-height: 1.5; text-align: justify;">Leitura do Projeto de Lei nº 04/2021 que "Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências".<br /><br /></div> <div style="line-height: 1.5; text-align: justify;">Leitura do Projeto de Lei nº 05/2021 que "Autoriza o Executivo Municipal a Conceder Incentivo ao Desenvolvimento Social Por Meio de Atividades Econômicas no Município de Natércia e dá Outras Providencias".<br /><br /></div> <div style="line-height: 1.5; text-align: justify;">Leitura do Projeto de Lei nº 06/2021 que "Autoriza o Executivo Municipal a Conceder a Cessão do Imóvel Público a Empresa Fabiane Aparecida Aguiar Candido, como Incentivo ao Desenvolvimento Social Por Meio de Atividades Econômicas no Município de Natércia (MG) e Dá Outras Providencias".<br /><br /></div> <div style="line-height: 1.5; text-align: justify;">Leitura do Projeto de Lei nº 07/2021 que "Fixa o salário base do cargo de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate às Endemias e dá outras providências".<br /><br /></div> <div style="line-height: 1.5; text-align: justify;">Leitura do Projeto de Lei nº 08/2021 que "Concede apoio financeiro a atletas praticantes do esporte de alto rendimento em modalidades esportivas, olímpicas e paraolímpicas vinculadas ao Comitê Olímpico e Paraolímpico Brasileiro (COB) - Bolsa-Atleta".<br /><br /></div> <div style="line-height: 1.5; text-align: justify;">Leitura do Projeto de Lei nº 09/2021 que "Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de Natércia - MG, para o exercício de 2021".</div>
4- EXPEDIENTE LEGISLATIVO
<div style="text-align: justify; line-height: 1.5;">Leitura do Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 001/2021 que "Modifica e inclui dispositivos que especifica na Lei Orgânica do Município de Natércia".</div>
