Leitura do ofício nº 038/2021 do Gabinete do Prefeito encaminhando o Projeto de Lei nº 03/2021.
Leitura do ofício nº 040/2021 do Gabinete do Prefeito encaminhando os Projetos de Lei nº 04/2021, 05/2021, 06/2021, 07/2021, 08/2021 e 09/2021.
Leitura do Projeto de Lei nº 03/2021 que "Dispõe sobre alterações na legislação que trata do Plano Plurianual e autorização para abertura de Crédito Adicional Especial na LOA 2021, Lei nº 1435/20 e dá outras providências".
Leitura do Projeto de Lei nº 04/2021 que "Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências".
Leitura do Projeto de Lei nº 05/2021 que "Autoriza o Executivo Municipal a Conceder Incentivo ao Desenvolvimento Social Por Meio de Atividades Econômicas no Município de Natércia e dá Outras Providencias".
Leitura do Projeto de Lei nº 06/2021 que "Autoriza o Executivo Municipal a Conceder a Cessão do Imóvel Público a Empresa Fabiane Aparecida Aguiar Candido, como Incentivo ao Desenvolvimento Social Por Meio de Atividades Econômicas no Município de Natércia (MG) e Dá Outras Providencias".
Leitura do Projeto de Lei nº 07/2021 que "Fixa o salário base do cargo de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate às Endemias e dá outras providências".
Leitura do Projeto de Lei nº 08/2021 que "Concede apoio financeiro a atletas praticantes do esporte de alto rendimento em modalidades esportivas, olímpicas e paraolímpicas vinculadas ao Comitê Olímpico e Paraolímpico Brasileiro (COB) - Bolsa-Atleta".
Leitura do Projeto de Lei nº 09/2021 que "Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de Natércia - MG, para o exercício de 2021".
