Matérias da Ordem do Dia (3ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: 15
Turno: -
Texto original
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"Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional suplementar para utilização de superavit financeiro (2020), no Orçamento do Município de Natércia - MG, para o exercício de 2021." - - |
Aprovado |
2 |
Emenda Modificativa - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2021
Processo: -
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Modifica o Rito do Projeto de Lei nº 7/2021 e estabelece outras providências." - - |
Aprovado |
3 |
Indicação nº 1 de 2021
Processo: -
Autor: Fabiana Aparecida Reis Borelli
Protocolo: 30
Turno: -
Texto original
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Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja criado um programa de incentivo à contratação de jovens aprendizes junto às empresas privadas e também no setor público, como forma de contribuir para o desenvolvimento social em nossa cidade. - - |
Aprovado |
4 |
Indicação nº 2 de 2021
Processo: -
Autor: Fabiana Aparecida Reis Borelli
Protocolo: 31
Turno: -
Texto original
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Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja majorado e estendido o prazo de licença maternidade para as servidoras de nosso município, a fim de que haja consonância que viabilize o incentivo ao aleitamento materno. - - |
Aprovado |
5 |
Indicação nº 3 de 2021
Processo: -
Autor: Luiz Antônio dos Reis
Protocolo: 32
Turno: -
Texto original
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Indica ao Sr. Prefeito Municipal que contrate professores auxiliares para o acompanhamento ao desenvolvimento e assistências aos alunos portadores de Transtorno de Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH), Transtorno Obsessivo Desafiador (TOD), Autismo enfim para assistência a todas as patologias que necessitam de acompanhamento especial e individual. - - |
Aprovado |
6 |
Indicação nº 4 de 2021
Processo: -
Autor: Luiz Fernando da Silva
Protocolo: 33
Turno: -
Texto original
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Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja solicitado junto ao órgão competente a instalação de um poste de energia na Rua Sebastião Gonçalves dos Reis, esquina com a Praça da Igreja de São Benedito. - - |
Aprovado |