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Resumo (5ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 13/04/2021 - 19:00
Encerramento: 13/04/2021 - 19:15



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Mesa Diretora
Presidente: Antônio Noel de Souza / AVANTE
Vice-Presidente: Luiz Antônio dos Reis / AVANTE
Secretário(a): Flávia Tamara do Vale Carvalho / PSD



Lista de Presença na Sessão
Antônio Noel de Souza / AVANTE
Érik Adão de Vilas Bôas / PP
Fabiana Aparecida Reis Borelli / AVANTE
José Messias Jonas / PSD
Luiz Antônio dos Reis / AVANTE
Luiz Fernando da Silva / PSC
Silviano Reis do Vale / PT
Wilson Valério Bernardes Costa / PP






Expedientes
1- DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA ATA ANTERIOR:

Ata da Primeira Reunião Extraordinária da Câmara Municipal de Natércia da 23ª Legislatura.
2- CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS:

Leitura do Ofício nº 037/2021/PJ/Natércia visando dar prosseguimento ao Procedimento Administrativo MPMG - 0444.17.00020-2, instaurado com o propósito de acompanhar e fiscalizar a regularidade de normatização do custeio de viagens.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ata - Reunião Extraordinária nº 1 de 2021
Autores:
Ata da Primeira Reunião Extraordinária da Câmara Municipal de Natércia da 23ª Legislatura.
 Aprovado



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Ata - Reunião Extraordinária nº 1 de 2021
  • Antônio Noel de Souza - Sim
  • Érik Adão de Vilas Bôas - Sim
  • Fabiana Aparecida Reis Borelli - Sim
  • José Messias Jonas - Sim
  • Luiz Antônio dos Reis - Sim
  • Luiz Fernando da Silva - Sim
  • Silviano Reis do Vale - Sim
  • Wilson Valério Bernardes Costa - Sim
    		•



    Lista de Presença na Ordem do Dia
    Antônio Noel de Souza / AVANTE
    Érik Adão de Vilas Bôas / PP
    Fabiana Aparecida Reis Borelli / AVANTE
    José Messias Jonas / PSD
    Luiz Antônio dos Reis / AVANTE
    Luiz Fernando da Silva / PSC
    Silviano Reis do Vale / PT
    Wilson Valério Bernardes Costa / PP



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 1 de 2021
    Turno: Segundo
    Autor: Mesa Diretora - Presidente, Vice-Presidente e Secretário
    Número de Protocolo: 21
    "Modifica e inclui dispositivos que especifica na Lei Orgânica do Município de Natércia."
    		 Aprovado
    2 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2021
    Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
    "Fixa o salário base do cargo de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate às Endemias e dá outras providências."
    		 Aprovado
    4 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2021
    Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
    Número de Protocolo: 23
    "Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências."
    		 Aprovado
    5 - Requerimento nº 1 de 2021
    Autor: Wilson Valério Bernardes Costa
    Número de Protocolo: 73
    Requer que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal: 1) Informação referente ao aumento de impostos no município. 2) Possibilidade de não ocorrer reajuste na taxa de IPTU no ano de 2021, em decorrência da Pandemia do COVID-19.
    		 Aprovado



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Requerimento nº 1 de 2021
  • Antônio Noel de Souza - Não Votou
  • Érik Adão de Vilas Bôas - Sim
  • Fabiana Aparecida Reis Borelli - Sim
  • José Messias Jonas - Sim
  • Luiz Antônio dos Reis - Sim
  • Luiz Fernando da Silva - Sim
  • Silviano Reis do Vale - Sim
  • Wilson Valério Bernardes Costa - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2021
  • Antônio Noel de Souza - Não Votou
  • Érik Adão de Vilas Bôas - Sim
  • Fabiana Aparecida Reis Borelli - Sim
  • José Messias Jonas - Sim
  • Luiz Antônio dos Reis - Sim
  • Luiz Fernando da Silva - Sim
  • Silviano Reis do Vale - Sim
  • Wilson Valério Bernardes Costa - Sim
    		•
    Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2021
  • Antônio Noel de Souza - Não Votou
  • Érik Adão de Vilas Bôas - Sim
  • Fabiana Aparecida Reis Borelli - Sim
  • José Messias Jonas - Sim
  • Luiz Antônio dos Reis - Sim
  • Luiz Fernando da Silva - Sim
  • Silviano Reis do Vale - Sim
  • Wilson Valério Bernardes Costa - Sim
    		•
    Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 1 de 2021
  • Antônio Noel de Souza - Não Votou
  • Érik Adão de Vilas Bôas - Sim
  • Fabiana Aparecida Reis Borelli - Sim
  • José Messias Jonas - Sim
  • Luiz Antônio dos Reis - Sim
  • Luiz Fernando da Silva - Sim
  • Silviano Reis do Vale - Sim
  • Wilson Valério Bernardes Costa - Sim
    		•