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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(10ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura)
1- DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA ATA ANTERIOR
<div style="text-align: justify;"><span style="text-align: justify;">Ata da Nona Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Natércia da 23ª Legislatura.</span></div>
2- CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS
<div style="text-align: justify;">Leitura do Ofício OFCIRC-GABDB nº 0011/21 do gabinete do deputado estadual Duarte Bechir informando que foi efetuado o pagamento de Emenda Parlamentar para a realização de reforma do hospital, incentivo à cultura e congado e aquisição de câmeras para videomonitoramento.<br /><br />Leitura do Ofício nº 089/2021 da Promotora de Justiça comunicando que o PA - Fiscalização Continuada nº MPMG - 0444.17.000020-2 foi encerrado em 27/05/2021 devido a aquivamento no órgão de execução.</div>
3- EXPEDIENTE EXECUTIVO
Leitura do Ofício nº 109/2021 encaminhando o Projeto de Lei nº 23/2021 e solicitando que o mesmo tramite em caráter de urgência.<br /><br />Leitura do Projeto de Lei nº 23/2021 que "Altera a contribuição para custeio da iluminação pública - CIP no município de Natércia (MG), e dá outras providências".
4- EXPEDIENTE LEGISLATIVO
Leitura da Indicação nº 007/2021 que "Indica ao Sr. Prefeito Municipal que viabilize através do departamento competente, o calçamento de vias públicas nos bairros rurais do Atirado, São Bernardo e Turvo".
