Resumo (10ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 15/06/2021 - 18:00
Encerramento: 15/06/2021 - 18:23



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Antônio Noel de Souza / AVANTE
Vice-Presidente: Luiz Antônio dos Reis / AVANTE
Secretário(a): Flávia Tamara do Vale Carvalho / PSD



Lista de Presença na Sessão
Antônio Noel de Souza / AVANTE
Érik Adão de Vilas Bôas / PP
Fabiana Aparecida Reis Borelli / AVANTE
Flávia Tamara do Vale Carvalho / PSD
José Messias Jonas / PSD
Luiz Antônio dos Reis / AVANTE
Luiz Fernando da Silva / PSC
Wilson Valério Bernardes Costa / PP



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Silviano Reis do Vale Motivos de saúde Sessão



Expedientes
1- DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA ATA ANTERIOR:

Ata da Nona Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Natércia da 23ª Legislatura.

2- CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS:

Leitura do Ofício OFCIRC-GABDB nº 0011/21 do gabinete do deputado estadual Duarte Bechir informando que foi efetuado o pagamento de Emenda Parlamentar para a realização de reforma do hospital, incentivo à cultura e congado e aquisição de câmeras para videomonitoramento.

Leitura do Ofício nº 089/2021 da Promotora de Justiça comunicando que o PA - Fiscalização Continuada nº MPMG - 0444.17.000020-2 foi encerrado em 27/05/2021 devido a aquivamento no órgão de execução.

3- EXPEDIENTE EXECUTIVO:

Leitura do Ofício nº 109/2021 encaminhando o Projeto de Lei nº 23/2021 e solicitando que o mesmo tramite em caráter de urgência.

Leitura do Projeto de Lei nº 23/2021 que "Altera a contribuição para custeio da iluminação pública - CIP no município de Natércia (MG), e dá outras providências".

4- EXPEDIENTE LEGISLATIVO:

Leitura da Indicação nº 007/2021 que "Indica ao Sr. Prefeito Municipal que viabilize através do departamento competente, o calçamento de vias públicas nos bairros rurais do Atirado, São Bernardo e Turvo".




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ata - Reunião Ordinária nº 9 de 2021
Autores:
Ata da Nona Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Natércia da 23ª Legislatura.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Ata - Reunião Ordinária nº 9 de 2021
  • Antônio Noel de Souza - Sim
  • Érik Adão de Vilas Bôas - Sim
  • Fabiana Aparecida Reis Borelli - Sim
  • Flávia Tamara do Vale Carvalho - Sim
  • José Messias Jonas - Sim
  • Luiz Antônio dos Reis - Sim
  • Luiz Fernando da Silva - Sim
  • Wilson Valério Bernardes Costa - Sim



  • Lista de Presença na Ordem do Dia
    Antônio Noel de Souza / AVANTE
    Érik Adão de Vilas Bôas / PP
    Fabiana Aparecida Reis Borelli / AVANTE
    Flávia Tamara do Vale Carvalho / PSD
    José Messias Jonas / PSD
    Luiz Antônio dos Reis / AVANTE
    Luiz Fernando da Silva / PSC
    Wilson Valério Bernardes Costa / PP



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2021
    Autor: Mesa Diretora - Presidente, Vice-Presidente e Secretário
    Número de Protocolo: 116
    "Dispõe sobre a extinção do cargo de Chefe de Comunicação do Legislativo e estabelece outras providências."
    Aprovado
    2 - Indicação nº 7 de 2021
    Autor: Luiz Antônio dos Reis
    Número de Protocolo: 147
    Indica ao Sr. Prefeito municipal que viabilize através do departamento competente, o calçamento de vias públicas nos bairros rurais do Atirado, São Bernardo e Turvo.
    Aprovado



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2021
  • Antônio Noel de Souza - Não Votou
  • Érik Adão de Vilas Bôas - Sim
  • Fabiana Aparecida Reis Borelli - Sim
  • Flávia Tamara do Vale Carvalho - Sim
  • José Messias Jonas - Sim
  • Luiz Antônio dos Reis - Sim
  • Luiz Fernando da Silva - Sim
  • Wilson Valério Bernardes Costa - Sim
  • Indicação nº 7 de 2021
  • Antônio Noel de Souza - Não Votou
  • Érik Adão de Vilas Bôas - Sim
  • Fabiana Aparecida Reis Borelli - Sim
  • Flávia Tamara do Vale Carvalho - Sim
  • José Messias Jonas - Sim
  • Luiz Antônio dos Reis - Sim
  • Luiz Fernando da Silva - Sim
  • Wilson Valério Bernardes Costa - Sim