Matérias da Ordem do Dia (11ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Redação Final - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2021
Processo: -
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências." - - |
Aprovado |
| 2 |
Redação Final - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2021
Processo: -
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Autoriza o Poder Executivo Municipal a implantar o Programa de Governo Jovem Estagiário no Município de Natércia e dá outras providências." - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: 111
Turno: -
Texto original
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"Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências." - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: 113
Turno: -
Texto original
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"Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de Natércia-MG, para o exercício de 2021." - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: 135
Turno: -
Texto original
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"Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de Natércia-MG, para o exercício de 2021." - - |
Aprovado |
| 6 |
Moção nº 1 de 2021
Processo: -
Autor: Wilson Valério Bernardes Costa
Protocolo: 160
Turno: -
Texto original
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Moção de elogio ao Sr Agostinho Patrus pelo requerimento ordinário n° 1.047/2021 que solicita a constituição de comissão parlamentar de inquérito para investigar a CEMIG. - - |
Aprovado |