1 - Redação Final - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2021
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
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"Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências."
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Aprovado
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2 - Redação Final - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2021
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
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"Autoriza o Poder Executivo Municipal a implantar o Programa de Governo Jovem Estagiário no Município de Natércia e dá outras providências."
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2021
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 111
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"Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências."
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2021
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 113
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"Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de Natércia-MG, para o exercício de 2021."
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Aprovado
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2021
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 135
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"Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de Natércia-MG, para o exercício de 2021."
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Aprovado
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6 - Moção nº 1 de 2021
Autor: Wilson Valério Bernardes Costa
Número de Protocolo: 160
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Moção de elogio ao Sr Agostinho Patrus pelo requerimento ordinário n° 1.047/2021 que solicita a constituição de comissão parlamentar de inquérito para investigar a CEMIG.
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Aprovado
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