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Resumo
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Expediente Diversos
(14ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura)
1- DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA ATA ANTERIOR
<div style="text-align: justify;"><span style="text-align: justify;">Ata da Décima Terceira Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Natércia da 23ª Legislatura.</span></div>
2- CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS
<div style="text-align: justify;">Leitura do Ofício Circular nº 22/2021 da ARSAE informando sobre procedimento administrativo para comprovação da capacidade econômico-financeira do prestador - Consulta Pública 24/2021 e Audiência Pública 38/2021.</div>
3- EXPEDIENTE EXECUTIVO
<div style="text-align: justify;">Leitura do ofício nº 185/2021 que encaminha os Projetos de Lei nº 25, 26, 27 e 28/2021.<br /><br />Leitura do Projeto de Lei nº 25/2021 que "Altera a Lei Municipal nº 1.458/2021, de 07 de julho de 2021, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da proposta orçamentária para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências".<br /><br />Leitura do Projeto de Lei nº 26/2021 que "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2022-2025 e dá outras providências".<br /><br />Leitura do Projeto de Lei nº 27/2021 que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Natércia-MG, para o exercício financeiro de 2022".<br /><br />Leitura do Projeto de Lei nº 28/2021 que "Autoriza o Poder Executivo a firmar parcerias com Organizações da Sociedade Civil que especifica, nos termos da Lei Federal nº 13.019/14, e dá outras providências".<br /><br />Leitura do Ofício nº 184/2021 que encaminha os documentos solicitados no Ofício nº 064/2021, referente ao Projeto de Lei nº 23/2021.</div>
4- EXPEDIENTE LEGISLATIVO
