SAPL - Câmara Municipal de Natércia

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 08/09/2021 - 19:00

Encerramento: 08/09/2021 - 19:41

Conteúdo Multimídia

Mesa Diretora

Presidente: Antônio Noel de Souza / AVANTE

Vice-Presidente: Luiz Antônio dos Reis / AVANTE

Secretário(a): Flávia Tamara do Vale Carvalho / PSD

Lista de Presença na Sessão

Antônio Noel de Souza / AVANTE

Érik Adão de Vilas Bôas / PP

Fabiana Aparecida Reis Borelli / AVANTE

Flávia Tamara do Vale Carvalho / PSD

José Messias Jonas / PSD

Luiz Antônio dos Reis / AVANTE

Luiz Fernando da Silva / PSC

Silviano Reis do Vale / PT

Wilson Valério Bernardes Costa / PP

Expedientes

1- DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA ATA ANTERIOR: Ata da Décima Terceira Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Natércia da 23ª Legislatura.
2- CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS: Leitura do Ofício Circular nº 22/2021 da ARSAE informando sobre procedimento administrativo para comprovação da capacidade econômico-financeira do prestador - Consulta Pública 24/2021 e Audiência Pública 38/2021.
3- EXPEDIENTE EXECUTIVO: Leitura do ofício nº 185/2021 que encaminha os Projetos de Lei nº 25, 26, 27 e 28/2021. Leitura do Projeto de Lei nº 25/2021 que "Altera a Lei Municipal nº 1.458/2021, de 07 de julho de 2021, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da proposta orçamentária para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências". Leitura do Projeto de Lei nº 26/2021 que "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2022-2025 e dá outras providências". Leitura do Projeto de Lei nº 27/2021 que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Natércia-MG, para o exercício financeiro de 2022". Leitura do Projeto de Lei nº 28/2021 que "Autoriza o Poder Executivo a firmar parcerias com Organizações da Sociedade Civil que especifica, nos termos da Lei Federal nº 13.019/14, e dá outras providências". Leitura do Ofício nº 184/2021 que encaminha os documentos solicitados no Ofício nº 064/2021, referente ao Projeto de Lei nº 23/2021.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Ata - Reunião Ordinária nº 13 de 2021 Autores:	Ata da Décima Terceira Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Natércia da 23ª Legislatura.	Aprovado

Votações Nominais - Matérias do Expediente

Matéria	Votos
Ata - Reunião Ordinária nº 13 de 2021	Antônio Noel de Souza - Sim Érik Adão de Vilas Bôas - Sim Fabiana Aparecida Reis Borelli - Sim Flávia Tamara do Vale Carvalho - Sim José Messias Jonas - Sim Luiz Antônio dos Reis - Sim Luiz Fernando da Silva - Sim Silviano Reis do Vale - Sim Wilson Valério Bernardes Costa - Sim

Resumo (14ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura)