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Resumo
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Expediente Diversos
(25ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura)
1- DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA ATA ANTERIOR
<div style="text-align: justify;"><span style="text-align: justify;">Ata da Décima Quarta Reunião Extraordinária da Câmara Municipal de Natércia da 23ª Legislatura.</span></div>
2- CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS
<div style="text-align: justify;">Leitura do Ofício nº 034/2022/PJ/Natércia da Promotoria de Justiça da Comarca de Natércia requisitando o atual quadro de servidores da Câmara Municipal de Natércia.</div>
3- EXPEDIENTE EXECUTIVO
<div style="text-align: justify;">Leitura do Ofício nº 053/2022 do Gabinete do Prefeito encaminhando os Projetos de Lei nº 13, 14, 15, 16, 17, 18 e 19/2022.<br /><br />Leitura do Projeto de Lei nº 13/2022 que "Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de Natércia-MG, para o exercício de 2022".<br /><br />Leitura do Projeto de Lei nº 14/2022 que "Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de Natércia-MG, para o exercício de 2022".<br /><br />Leitura do Projeto de Lei nº 15/2022 que "Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar para utilização de recursos de excesso de arrecadação e superávit financeiro, no Orçamento do Município de Natércia-MG, para o exercício de 2022".<br /><br />Leitura do Projeto de Lei nº 16/2022 que "Dispõe Sobre Denominação Oficial da Rua Projetada no Parque de Exposição "Oscar Lino dos Reis" no Bairro Chapada, Município de Natércia (MG), e dá outras providências".<br /><br />Leitura do Projeto de Lei nº 17/2022 "Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Direitos do Idoso, do Fundo Municipal de Direitos do Idoso e dá outras Providências".<br /><br />Leitura do Projeto de Lei nº 18/2022 "Autoriza a Recuperação de Créditos do Município de Natércia (MG) e dá outras providências".<br /><br />Leitura do Projeto de Lei nº 19/2022 que "Autoriza a criação do Programa Auxílio Esportivo do município de Natércia (MG) e dá outras providências".<br /><br />Leitura do Ofício nº 059/2022 do Gabinete do Prefeito encaminhando o Projeto de Lei Complementar nº 03/2022.<br /><br />Leitura do Projeto de Lei Complementar nº 03/2022 que "Dispõe sobre a Alteração Organizacional Geral da Administração da Prefeitura Municipal de Natércia (MG) e dá outras providências".<br /><br />Leitura do Ofício nº 60/2022 do Gabinete do Prefeito encaminhando o Projeto de Lei nº 20/2022.<br /><br />Leitura do Projeto de Lei nº 20/2022 que "Dispõe sobre a aprovação do loteamento denominado "João Paulo" no município de Natércia (MG), e dá outras providências".<br /><br />Leitura do Ofício nº 61/2022 do Gabinete do Prefeito encaminhando o Projeto de Lei nº 21/2022.<br /><br />Leitura do Projeto de Lei nº 21/2022 que "Dispõe sobre a aprovação do loteamento denominado "Boa Vista" no município de Natércia (MG), e dá outras providências".<br /><br />Leitura do Ofício nº 062/2022 encaminhando o Projeto de Lei nº 22/2022 e solicitando reunião extraordinária para sua apreciação e também para os Projetos de Lei nº 19, 20 e 21/2022.<br /><br />Leitura do Projeto de Lei nº 22/2022 que "Dispõe sobre denominação oficial da Rua Projetada ao lado do novo prédio do Fórum da Comarca de Natércia (MG), e dá outras providências".<br /><br />Leitura do Ofício nº 063/2022 solicitando a retirada do Projeto de Lei Complementar nº 03/2022 que "Dispõe sobre a Alteração Organizacional Geral da Administração da Prefeitura Municipal de Natércia (MG) e dá outras providências".</div>
4- EXPEDIENTE LEGISLATIVO
<div style="text-align: justify;">Leitura da Indicação nº 002/2022 de autoria da Vereadora Flávia Tamara do Vale Carvalho que "Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja visto a possibilidade de construir um abrigo para que as crianças possam ter onde ficar quando esperam a condução escolar".<br /><br />Leitura da Moção nº 01/2022 de autoria do Vereador Wilson Valério Bernardes Costa.</div>
