Resumo (25ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 05/04/2022 - 19:00
Encerramento: 05/04/2022 - 19:33



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Luiz Antônio dos Reis / AVANTE
Vice-Presidente: Flávia Tamara do Vale Carvalho / PSD
Secretário(a): José Messias Jonas / PSD



Lista de Presença na Sessão
Antônio Noel de Souza / AVANTE
Érik Adão de Vilas Bôas / PP
Flávia Tamara do Vale Carvalho / PSD
José Ademar dos Santos (Suplente) / AVANTE
José Messias Jonas / PSD
Luiz Antônio dos Reis / AVANTE
Silviano Reis do Vale / PT
Wilson Valério Bernardes Costa / PP



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Luiz Fernando da Silva Interesse particular Sessão



Expedientes
1- DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA ATA ANTERIOR:

Ata da Décima Quarta Reunião Extraordinária da Câmara Municipal de Natércia da 23ª Legislatura.

2- CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS:

Leitura do Ofício nº 034/2022/PJ/Natércia da Promotoria de Justiça da Comarca de Natércia requisitando o atual quadro de servidores da Câmara Municipal de Natércia.

3- EXPEDIENTE EXECUTIVO:

Leitura do Ofício nº 053/2022 do Gabinete do Prefeito encaminhando os Projetos de Lei nº 13, 14, 15, 16, 17, 18 e 19/2022.

Leitura do Projeto de Lei nº 13/2022 que "Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de Natércia-MG, para o exercício de 2022".

Leitura do Projeto de Lei nº 14/2022 que "Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de Natércia-MG, para o exercício de 2022".

Leitura do Projeto de Lei nº 15/2022 que "Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar para utilização de recursos de excesso de arrecadação e superávit financeiro, no Orçamento do Município de Natércia-MG, para o exercício de 2022".

Leitura do Projeto de Lei nº 16/2022 que "Dispõe Sobre Denominação Oficial da Rua Projetada no Parque de Exposição "Oscar Lino dos Reis" no Bairro Chapada, Município de Natércia (MG), e dá outras providências".

Leitura do Projeto de Lei nº 17/2022 "Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Direitos do Idoso, do Fundo Municipal de Direitos do Idoso e dá outras Providências".

Leitura do Projeto de Lei nº 18/2022 "Autoriza a Recuperação de Créditos do Município de Natércia (MG) e dá outras providências".

Leitura do Projeto de Lei nº 19/2022 que "Autoriza a criação do Programa Auxílio Esportivo do município de Natércia (MG) e dá outras providências".

Leitura do Ofício nº 059/2022 do Gabinete do Prefeito encaminhando o Projeto de Lei Complementar nº 03/2022.

Leitura do Projeto de Lei Complementar nº 03/2022 que "Dispõe sobre a Alteração Organizacional Geral da Administração da Prefeitura Municipal de Natércia (MG) e dá outras providências".

Leitura do Ofício nº 60/2022 do Gabinete do Prefeito encaminhando o Projeto de Lei nº 20/2022.

Leitura do Projeto de Lei nº 20/2022 que "Dispõe sobre a aprovação do loteamento denominado "João Paulo" no município de Natércia (MG), e dá outras providências".

Leitura do Ofício nº 61/2022 do Gabinete do Prefeito encaminhando o Projeto de Lei nº 21/2022.

Leitura do Projeto de Lei nº 21/2022 que "Dispõe sobre a aprovação do loteamento denominado "Boa Vista" no município de Natércia (MG), e dá outras providências".

Leitura do Ofício nº 062/2022 encaminhando o Projeto de Lei nº 22/2022 e solicitando reunião extraordinária para sua apreciação e também para os Projetos de Lei nº 19, 20 e 21/2022.

Leitura do Projeto de Lei nº 22/2022 que "Dispõe sobre denominação oficial da Rua Projetada ao lado do novo prédio do Fórum da Comarca de Natércia (MG), e dá outras providências".

Leitura do Ofício nº 063/2022 solicitando a retirada do Projeto de Lei Complementar nº 03/2022 que "Dispõe sobre a Alteração Organizacional Geral da Administração da Prefeitura Municipal de Natércia (MG) e dá outras providências".

4- EXPEDIENTE LEGISLATIVO:

Leitura da Indicação nº 002/2022 de autoria da Vereadora Flávia Tamara do Vale Carvalho que "Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja visto a possibilidade de construir um abrigo para que as crianças possam ter onde ficar quando esperam a condução escolar".

Leitura da Moção nº 01/2022 de autoria do Vereador Wilson Valério Bernardes Costa.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ata - Reunião Extraordinária nº 14 de 2022
Autores:
Ata da Décima Quarta Reunião Extraordinária da Câmara Municipal de Natércia da 23ª Legislatura.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Ata - Reunião Extraordinária nº 14 de 2022
  • Antônio Noel de Souza - Sim
  • Érik Adão de Vilas Bôas - Sim
  • Flávia Tamara do Vale Carvalho - Não Votou
  • José Ademar dos Santos (Suplente) - Sim
  • José Messias Jonas - Sim
  • Luiz Antônio dos Reis - Sim
  • Silviano Reis do Vale - Sim
  • Wilson Valério Bernardes Costa - Sim



  • Lista de Presença na Ordem do Dia
    Antônio Noel de Souza / AVANTE
    Érik Adão de Vilas Bôas / PP
    Flávia Tamara do Vale Carvalho / PSD
    José Ademar dos Santos (Suplente) / AVANTE
    José Messias Jonas / PSD
    Luiz Antônio dos Reis / AVANTE
    Silviano Reis do Vale / PT
    Wilson Valério Bernardes Costa / PP



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Indicação nº 2 de 2022
    Autor: Flávia Tamara do Vale Carvalho
    Número de Protocolo: 70
    "Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja visto a possibilidade de construir um abrigo para que as crianças possam ter onde ficar quando esperam a condução escolar."
    Aprovado
    2 - Moção nº 1 de 2022
    Autor: Wilson Valério Bernardes Costa
    Número de Protocolo: 75
    "Moção de Elogio aos profissionais da Educação Pública do Estado de Minas Gerais."
    Aprovado



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Moção nº 1 de 2022
  • Antônio Noel de Souza - Sim
  • Érik Adão de Vilas Bôas - Sim
  • Flávia Tamara do Vale Carvalho - Sim
  • José Ademar dos Santos (Suplente) - Sim
  • José Messias Jonas - Sim
  • Luiz Antônio dos Reis - Não Votou
  • Silviano Reis do Vale - Sim
  • Wilson Valério Bernardes Costa - Sim
  • Indicação nº 2 de 2022
  • Antônio Noel de Souza - Sim
  • Érik Adão de Vilas Bôas - Sim
  • Flávia Tamara do Vale Carvalho - Sim
  • José Ademar dos Santos (Suplente) - Sim
  • José Messias Jonas - Sim
  • Luiz Antônio dos Reis - Não Votou
  • Silviano Reis do Vale - Sim
  • Wilson Valério Bernardes Costa - Sim