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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(26ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura)
1- DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA ATA ANTERIOR
<div style="text-align: justify;"><span style="text-align: justify;">Ata da Décima Quinta Reunião Extraordinária da Câmara Municipal de Natércia da 23ª Legislatura.</span></div>
2- CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS
<div style="text-align: justify;">Leitura do Ofício OFCIRC-GABDB nº 0064/22 do Deputado Estadual Duarte Bechir informando a indicação de Emenda Parlamentar no valor de R$ 200.000,00 para obra do Hospital. </div>
3- EXPEDIENTE EXECUTIVO
<div style="text-align: justify;">Leitura do Ofício nº 068/2022 encaminhando os Projetos de Lei nº 23 e 24/2022 e os Projetos de Lei Complementar nº 04 e 05/2022.<br /><br />Leitura do Projeto de Lei nº 23/2022 que "Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de Natércia-MG, para o exercício de 2022".<br /><br /><span style="background-color: #ffffff;">Leitura do Projeto de Lei nº 24/2022 que "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências".<br /><br />Leitura do Projeto de Lei Complementar nº 04/2022 que "Dispõe sobre a criação de vagas para realização de concurso público na Administração Municipal e dá outras providências".<br /><br />Leitura do Projeto de Lei Complementar nº 05/2022 que "Dispõe sobre a criação de vagas no plano de cargos, carreiras, vencimentos e remuneração dos profissionais do magistério da educação básica da Prefeitura Municipal de Natércia (MG) e dá outras providências".<br /><br />Leitura do Ofício nº 071/2022 encaminhando o Projeto de Lei nº 25/2022.<br /><br />Leitura do Projeto de Lei nº 25/2022 que "Concede Gratificação aos Servidores Municipais de Natércia que Integram a Comissão Permanente de Licitação, ao Pregoeiro/Agente de Contratação e sua Equipe de Apoio e dá outras providências".</span></div>
4- EXPEDIENTE LEGISLATIVO
<div style="text-align: justify;">Leitura do Projeto de Resolução nº 01/2022 que "Aprova as contas do Executivo Municipal, referentes ao exercício de 2020".</div>
