Resumo (26ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura)

Leitura do Ofício OFCIRC-GABDB nº 0064/22 do Deputado Estadual Duarte Bechir informando a indicação de Emenda Parlamentar no valor de R$ 200.000,00 para obra do Hospital. 

Leitura do Ofício nº 068/2022 encaminhando os Projetos de Lei nº 23 e 24/2022 e os Projetos de Lei Complementar nº 04 e 05/2022.

Leitura do Projeto de Lei nº 23/2022 que "Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de Natércia-MG, para o exercício de 2022".

Leitura do Projeto de Lei nº 24/2022 que "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências".

Leitura do Projeto de Lei Complementar nº 04/2022 que "Dispõe sobre a criação de vagas para realização de concurso público na Administração Municipal e dá outras providências".

Leitura do Projeto de Lei Complementar nº 05/2022 que "Dispõe sobre a criação de vagas no plano de cargos, carreiras, vencimentos e remuneração dos profissionais do magistério da educação básica da Prefeitura Municipal de Natércia (MG) e dá outras providências".

Leitura do Ofício nº 071/2022 encaminhando o Projeto de Lei nº 25/2022.

Leitura do Projeto de Lei nº 25/2022 que "Concede Gratificação aos Servidores Municipais de Natércia que Integram a Comissão Permanente de Licitação, ao Pregoeiro/Agente de Contratação e sua Equipe de Apoio e dá outras providências".

Leitura do Projeto de Resolução nº 01/2022 que "Aprova as contas do Executivo Municipal, referentes ao exercício de 2020".