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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(3ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)
1- DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA ATA ANTERIOR
<div><span>Leitura, discussão e votação da Ata da Segunda Reunião Ordinária da Câmara Municipal.</span></div>
2- CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS
<div><ul><li><span>Leitura do oficio 033/2013 da Assembléia legislativa do Estado de Minas Gerais, solicitando informações sobre a bandeira do município e seu significado; </span></li><li><span>Leitura da correspondência da Magnus Auditores e Consultores Associados oferecendo serviços. </span></li><li><span>Leitura dos telegramas do Ministério da Saúde informando a liberação de recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde em cumprimento ao art. 1º da Lei nº. 9.452 de 20/03/1997, para o programa: PAGAMENTO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAUDE COMP 01/2013, PAGAMENTO DE SAUDE DA FAMILIA COMP 01/2013, PAGAMENTO DE SAUDE BUCAL COMP 01/2013, PAGAMENTO DE PISO FIXO DE VIGILANCIA E PROMOÇÃO DA SAUDE COMP 01/2013. </span></li><li><span>Leitura também do comunicado do Ministério da Educação informando a liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação ao programa: QUOTA.</span></li></ul></div>
3- EXPEDIENTE EXECUTIVO
<ul><li><span>Leitura do Projeto de Lei Complementar 03/2013 que “Concede reajuste aos servidores públicos do Poder Executivo do Município de Natércia e dá outras providencias”.</span></li></ul>
4- EXPEDIENTE LEGISLATIVO
