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Resumo (3ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 05/03/2013 - 19:00
Encerramento: 05/03/2013 -



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Mesa Diretora
Presidente: Antônio Noel de Souza / PRD
Vice-Presidente: José Antônio Ribeiro / PMDB
Secretário(a): Alessandra Caetano de Siqueira Carvalho / PT



Lista de Presença na Sessão
Alessandra Caetano de Siqueira Carvalho / PT
Antônio Noel de Souza / PRD
Donizetti Fernades dos Reis / PTB
Elenice Maria Chaves Evangelista / DEM
José Antônio Ribeiro / PMDB
leonardo / PSD
Odair Claudinei da Silva / DEM
Saulo Régis de Vilas Bôas / PT
William Maurício Goulart / PSD






Expedientes
1- DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA ATA ANTERIOR:

Leitura, discussão e votação da Ata da Segunda Reunião Ordinária da Câmara Municipal.
2- CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS:

  • Leitura do oficio 033/2013 da Assembléia legislativa do Estado de Minas Gerais, solicitando informações sobre a bandeira do município e seu significado; 
  • Leitura da correspondência da Magnus Auditores e Consultores Associados oferecendo serviços. 
  • Leitura dos telegramas do Ministério da Saúde informando a liberação de recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde em cumprimento ao art. 1º da Lei nº. 9.452 de 20/03/1997, para o programa: PAGAMENTO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAUDE COMP 01/2013, PAGAMENTO DE SAUDE DA FAMILIA COMP 01/2013, PAGAMENTO DE SAUDE BUCAL COMP 01/2013, PAGAMENTO DE PISO FIXO DE VIGILANCIA E PROMOÇÃO DA SAUDE COMP 01/2013. 
  • Leitura também do comunicado do Ministério da Educação informando a liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação ao programa: QUOTA.
3- EXPEDIENTE EXECUTIVO:

  • Leitura do Projeto de Lei Complementar 03/2013 que “Concede reajuste aos servidores públicos do Poder Executivo do Município de Natércia e dá outras providencias”.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2013
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
"CONCEDE REAJUSTE AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE NATÉRCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."


Obs.: "CONCEDE REAJUSTE AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE NATÉRCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 		Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Alessandra Caetano de Siqueira Carvalho / PT
Antônio Noel de Souza / PRD
Donizetti Fernades dos Reis / PTB
Elenice Maria Chaves Evangelista / DEM
José Antônio Ribeiro / PMDB
leonardo / PSD
Odair Claudinei da Silva / DEM
Saulo Régis de Vilas Bôas / PT
William Maurício Goulart / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2013
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
"EXTINGUE CARGO DE MÉDICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."


Obs.: "EXTINGUE CARGO DE MÉDICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 		Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2013
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
"ALTERA A LEI MUNICIPAL 1003/2007."


Obs.: "ALTERA A LEI MUNICIPAL 1003/2007." 		Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2013
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
"ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1097, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2009 (LEI DO PLANO PLURIANUAL) QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2010 A 2013, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1177, DE 20 DE JUNHO DE 2012 (LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS) QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2013 E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013."


Obs.: "ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1097, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2009 (LEI DO PLANO PLURIANUAL) QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2010 A 2013, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1177, DE 20 DE JUNHO DE 2012 (LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS) QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2013 E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013." 		Aprovado