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Resumo
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Expediente Diversos
(32ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura)
1- DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA ATA ANTERIOR
<div style="text-align: justify;"><span style="text-align: justify;">Ata da Vigésima Reunião Extraordinária da Câmara Municipal de Natércia da 23ª Legislatura.</span></div>
2- CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS
<div style="text-align: justify;">Leitura do Ofício Circular ARSAE/GAB nº 12/2022 referente a publicação da Resolução Arsae-MG nº 166/2022 (Programa Regulatório de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação).<br /><br />Leitura do Ofício Circular ARSAE/GAB nº 14/2022 referente ao relatório de fiscalização econômica GFE nº 030/2022 (SEI 48052882).</div>
3- EXPEDIENTE EXECUTIVO
<div style="text-align: justify;">Leitura do Ofício nº 108/2022 solicitando a publicação do Aviso de Concurso Público nº 01/2022 da Prefeitura Municipal de Natércia no átrio da Câmara Municipal de Natércia.<br /><br />Leitura do Ofício nº 128/2022 que encaminha os Projetos de Lei nº 32/2022, nº 33/2022 e nº 34/2022 e solicita a realização de uma reunião extraordinária para apreciação dos mesmos.<br /><br />Leitura do Projeto de Lei nº 32/2022 que "Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de Natércia-MG, para o exercício de 2022".<br /><br />Leitura do Projeto de Lei nº 33/2022 que "Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de Natércia-MG, para o exercício de 2022".<br /><br />Leitura do Projeto de Lei nº 34/2022 que "Autoriza a ampliação do limite de abertura de créditos suplementares na Lei Orçamentária Municipal".</div>
4- EXPEDIENTE LEGISLATIVO
<div style="text-align: justify;">Leitura da Emenda Modificativa do Projeto de Lei Complementar nº 06/2022 que "Altera dispositivos do Projeto de Lei Complementar nº 06-2022".<br /><br />Leitura da Indicação nº 04/2022 de autoria do vereador Luiz Fernando da Silva que "INDICA ao Sr. Prefeito Municipal que seja visto a possibilidade de aumentar o valor da cesta básica autorizada pela Lei Municipal nº 1410 de 19 de dezembro de 2019".</div>
