Resumo (32ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 02/08/2022 - 19:00
Encerramento: 02/08/2022 - 19:26



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Luiz Antônio dos Reis / AVANTE
Vice-Presidente: Flávia Tamara do Vale Carvalho / PSD
Secretário(a): José Messias Jonas / PSD



Lista de Presença na Sessão
Antônio Noel de Souza / AVANTE
Érik Adão de Vilas Bôas / PP
Fabiana Aparecida Reis Borelli / AVANTE
Flávia Tamara do Vale Carvalho / PSD
José Messias Jonas / PSD
Luiz Antônio dos Reis / AVANTE
Luiz Fernando da Silva / PSC
Silviano Reis do Vale / PT
Wilson Valério Bernardes Costa / PP






Expedientes
1- DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA ATA ANTERIOR:

Ata da Vigésima Reunião Extraordinária da Câmara Municipal de Natércia da 23ª Legislatura.

2- CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS:

Leitura do Ofício Circular ARSAE/GAB nº 12/2022 referente a publicação da Resolução Arsae-MG nº 166/2022 (Programa Regulatório de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação).

Leitura do Ofício Circular ARSAE/GAB nº 14/2022 referente ao relatório de fiscalização econômica GFE nº 030/2022 (SEI 48052882).

3- EXPEDIENTE EXECUTIVO:

Leitura do Ofício nº 108/2022 solicitando a publicação do Aviso de Concurso Público nº 01/2022 da Prefeitura Municipal de Natércia no átrio da Câmara Municipal de Natércia.

Leitura do Ofício nº 128/2022 que encaminha os Projetos de Lei nº 32/2022, nº 33/2022 e nº 34/2022 e solicita a realização de uma reunião extraordinária para apreciação dos mesmos.

Leitura do Projeto de Lei nº 32/2022 que "Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de Natércia-MG, para o exercício de 2022".

Leitura do Projeto de Lei nº 33/2022 que "Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de Natércia-MG, para o exercício de 2022".

Leitura do Projeto de Lei nº 34/2022 que "Autoriza a ampliação do limite de abertura de créditos suplementares na Lei Orçamentária Municipal".

4- EXPEDIENTE LEGISLATIVO:

Leitura da Emenda Modificativa do Projeto de Lei Complementar nº 06/2022 que "Altera dispositivos do Projeto de Lei Complementar nº 06-2022".

Leitura da Indicação nº 04/2022 de autoria do vereador Luiz Fernando da Silva que "INDICA ao Sr. Prefeito Municipal que seja visto a possibilidade de aumentar o valor da cesta básica autorizada pela Lei Municipal nº 1410 de 19 de dezembro de 2019".




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ata - Reunião Extraordinária nº 20 de 2022
Autores:
Ata da Vigésima Reunião Extraordinária da Câmara Municipal de Natércia da 23ª Legislatura.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Ata - Reunião Extraordinária nº 20 de 2022
  • Antônio Noel de Souza - Sim
  • Érik Adão de Vilas Bôas - Não Votou
  • Fabiana Aparecida Reis Borelli - Sim
  • Flávia Tamara do Vale Carvalho - Sim
  • José Messias Jonas - Sim
  • Luiz Antônio dos Reis - Sim
  • Luiz Fernando da Silva - Sim
  • Silviano Reis do Vale - Sim
  • Wilson Valério Bernardes Costa - Sim



  • Lista de Presença na Ordem do Dia
    Antônio Noel de Souza / AVANTE
    Érik Adão de Vilas Bôas / PP
    Fabiana Aparecida Reis Borelli / AVANTE
    Flávia Tamara do Vale Carvalho / PSD
    José Messias Jonas / PSD
    Luiz Antônio dos Reis / AVANTE
    Luiz Fernando da Silva / PSC
    Silviano Reis do Vale / PT
    Wilson Valério Bernardes Costa / PP



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Emenda Modificativa - Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2022
    Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
    Número de Protocolo: 178
    "Modifica o artigo 4º do Projeto de Lei Complementar nº 06, de 08 de Julho de 2022."
    Aprovado
    2 - Indicação nº 4 de 2022
    Autor: Luiz Fernando da Silva
    Número de Protocolo: 176
    "Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja visto a possibilidade de aumentar o valor da cesta básica autorizada pela Lei Municipal nº 1410 de 19 de dezembro de 2019."
    Aprovado



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Emenda Modificativa - Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2022
  • Antônio Noel de Souza - Sim
  • Érik Adão de Vilas Bôas - Sim
  • Fabiana Aparecida Reis Borelli - Sim
  • Flávia Tamara do Vale Carvalho - Sim
  • José Messias Jonas - Sim
  • Luiz Antônio dos Reis - Não Votou
  • Luiz Fernando da Silva - Sim
  • Silviano Reis do Vale - Sim
  • Wilson Valério Bernardes Costa - Sim
  • Indicação nº 4 de 2022
  • Antônio Noel de Souza - Sim
  • Érik Adão de Vilas Bôas - Sim
  • Fabiana Aparecida Reis Borelli - Sim
  • Flávia Tamara do Vale Carvalho - Sim
  • José Messias Jonas - Sim
  • Luiz Antônio dos Reis - Sim
  • Luiz Fernando da Silva - Sim
  • Silviano Reis do Vale - Sim
  • Wilson Valério Bernardes Costa - Sim