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Resumo
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Expediente Diversos
(34ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura)
1- DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA ATA ANTERIOR
<div>Ata da Vigésima Sexta Reunião Extraordinária da Câmara Municipal de Natércia da 23ª legislatura.</div>
2- CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS
<div style="text-align: justify;">Leitura do oficio 22/2022 - APAE - Solicitando recursos financeiros, garantias de acessibilidade à pessoa com deficiência, melhorias no serviços de transporte prestados às pessoas com deficiência entre outras solicitações.</div> <div> </div> <div style="text-align: justify;">Leitura do oficio nº 05/2022 - Lar Comunitário Sagrado Coração de Jesus - "Solicitando apoio imediato das autoridades para contribuir com a sustentabilidade e continuidade dos serviços prestados pela instituição às Pessoas Idosas da Cidade".</div> <div> </div> <div> </div>
3- EXPEDIENTE EXECUTIVO
<div style="text-align: justify;">Leitura do oficio nº 141/2022 que encaminha Projetos de Lei nº 40/2022, 41/2022 e 42/2022 para apreciação em Plenário.</div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;">Leitura do oficio 142/2022 que encaminha Projetos de Lei nº 43/2022 e 44/2022 e solicita reunião extraordinária para apreciação dos mesmos.</div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;">Leitura do Projeto de Lei nº 40/2022 "Autoriza a adequação de valores, programas e ações do PPA 2022/2023 para elaboração da Lei Orçamentária 2023."</div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;">Leiura do Projeto de Lei nº 41/2022 "Altera a Lei Municipal n° 1.493/2022, de 23 de Junho de 2022, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da proposta orçamentária para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências."</div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;">Leitura do Projeto de Lei nº 42/2022 "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Natércia-MG, para o exercício financeiro de 2023."</div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;">Leitura do Projeto de Lei nº 43/2022 "Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de Natércia-MG, para o exercício de 2022."</div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;">Leitura do Projeto de Lei nº 44/2022 "Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento do Município de Natércia-MG, para o exercício de 2022."</div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;">Leitura do ofício nº 144/2022 solicitando a retirada do Projeto de Lei nº 43/2022 que "Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de Natércia-MG, para o exercício de 2022".</div> <div> </div>
4- EXPEDIENTE LEGISLATIVO
