Resumo (34ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 06/09/2022 - 19:00
Encerramento: 06/09/2022 - 19:20



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Luiz Antônio dos Reis / AVANTE
Vice-Presidente: Flávia Tamara do Vale Carvalho / PSD
Secretário(a): José Messias Jonas / PSD



Lista de Presença na Sessão
Antônio Noel de Souza / AVANTE
Érik Adão de Vilas Bôas / PP
Fabiana Aparecida Reis Borelli / AVANTE
Flávia Tamara do Vale Carvalho / PSD
José Messias Jonas / PSD
Luiz Antônio dos Reis / AVANTE
Luiz Fernando da Silva / PSC
Silviano Reis do Vale / PT
Wilson Valério Bernardes Costa / PP






Expedientes
1- DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA ATA ANTERIOR:

Ata da Vigésima Sexta Reunião Extraordinária da Câmara Municipal de Natércia da 23ª legislatura.

2- CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS:

Leitura do oficio 22/2022 - APAE -  Solicitando recursos financeiros, garantias de acessibilidade à pessoa com deficiência, melhorias no serviços de transporte prestados às pessoas com deficiência entre outras solicitações.
 
Leitura do oficio nº 05/2022 - Lar Comunitário Sagrado Coração de Jesus - "Solicitando apoio imediato das autoridades para contribuir com a sustentabilidade e continuidade dos serviços prestados pela instituição às Pessoas Idosas da Cidade".
 
 

3- EXPEDIENTE EXECUTIVO:

Leitura do oficio nº 141/2022 que encaminha Projetos de Lei nº 40/2022, 41/2022 e 42/2022 para apreciação em Plenário.
 
Leitura do oficio 142/2022 que encaminha Projetos de Lei nº 43/2022 e 44/2022 e solicita reunião extraordinária para apreciação dos mesmos.
 
Leitura do Projeto de Lei nº 40/2022 "Autoriza a adequação de valores, programas e ações do PPA 2022/2023 para elaboração da Lei Orçamentária 2023."
 
Leiura do Projeto de Lei nº 41/2022 "Altera a Lei Municipal n° 1.493/2022, de 23 de Junho de 2022, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da proposta orçamentária para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências."
 
Leitura do Projeto de Lei nº 42/2022  "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Natércia-MG, para o exercício financeiro de 2023."
 
Leitura do Projeto de Lei nº 43/2022 "Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de Natércia-MG, para o exercício de 2022."
 
Leitura do Projeto de Lei nº 44/2022 "Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento do Município de Natércia-MG, para o exercício de 2022."
 
Leitura do ofício nº 144/2022 solicitando a retirada do Projeto de Lei nº 43/2022 que "Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de Natércia-MG, para o exercício de 2022".
 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ata - Reunião Extraordinária nº 26 de 2022
Autores:
Ata da Vigésima Sexta Reunião Extraordinária da Câmara Municipal de Natércia da 23ª Legislatura.
Aprovado