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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(39ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura)
1- DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA ATA ANTERIOR
<p style="text-align: justify;">Ata da Vigésima Nona Reunião Extraordinária da Câmara Municipal de Natércia da 23ª legislatura.</p>
2- CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS
<p style="text-align: justify;">Leitura do ofício nº 0545 da Gerência Executiva de Governo Poços de Caldas/MG da Caixa Econômica Federal informando a liberação de recursos financeiros referentes à parcela do Contrato de Financiamento nº 0536685-39/2020, no âmbito do Programa FINISA.</p> <p style="text-align: justify;">Leitura do ofício circular nº 27/2022 da ARSAE que trata da Consulta Pública nº 33/2022 e Audiência Pública nº 44/2022 – Metodologia para o cálculo de Juros sobre Obras em Andamento da Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa.</p> <p style="text-align: justify;">Leitura do 1º Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior - 2022 da Secretaria de Saúde Municipal.</p> <p style="text-align: justify;"> </p>
3- EXPEDIENTE EXECUTIVO
<p style="text-align: justify;">Leitura do ofício nº 157/2022 do Gabinete do Prefeito encaminhando os Projetos de Lei nº 48 e 49/2022 e solicitando reunião extraordinária para apreciação dos mesmos.</p> <p style="text-align: justify;">Leitura do Projeto de Lei nº 48/2022 que "Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos financeiros através da celebração de Termo de Colaboração, à entidade sem fins lucrativos "Hospital de Gimirim, nos termos da Lei Federal n° 13.019/2014, alterada pela Lei Federal n° 13.204/2015 c.c Lei Federal n° 4.320/1964, e Lei Federal Complementar n° 101/2000, e dá outras providências"".</p> <p style="text-align: justify;">Leitura do Projeto de Lei nº 49/2022 que "Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de Natércia-MG, para o exercício de 2022".</p> <p style="text-align: justify;">Leitura do Convite "Tomada de consciência: valorização da equidade racial".</p> <p style="text-align: justify;"> </p>
4- EXPEDIENTE LEGISLATIVO
<p style="text-align: justify;">Leitura do Projeto de Lei nº 50/2022 de autoria da vereadora Fabiana Aparecida Reis Borelli que "Institui o Dia Municipal de Combate à Violência Contra a Mulher, no âmbito do Município de Natércia, MG, e estabelece outras providências".</p> <p style="text-align: justify;">Leitura da Indicação nº 06/2022 de autoria da vereadora Flávia Tamara do Vale Carvalho que "Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja visto a possibilidade de realizar a manutenção da Rua "João Lino Sobrinho"".</p> <p style="text-align: justify;">Leitura da Indicação nº 07/2022 de autoria do vereador Wilson Valério Bernardes Costa que "Indica ao Sr. Prefeito Municipal, para que através da Secretaria de Esporte e Lazer, venha a conceder ao atleta Jander Augusto Moreira de Souza Silva o apoio financeiro ("bolsa atleta") contido no projeto de Lei nº 8 de 2021".</p>
