Resumo (39ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura)

Ata da Vigésima Nona Reunião Extraordinária da Câmara Municipal de Natércia da 23ª legislatura.

Leitura do ofício nº 0545 da Gerência Executiva de Governo Poços de Caldas/MG da Caixa Econômica Federal informando a liberação de recursos financeiros referentes à parcela do Contrato de Financiamento nº 0536685-39/2020, no âmbito do Programa FINISA.

Leitura do ofício circular nº 27/2022 da ARSAE que trata da Consulta Pública nº 33/2022 e Audiência Pública nº 44/2022 – Metodologia para o cálculo de Juros sobre Obras em Andamento da Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa.

Leitura do 1º Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior - 2022 da Secretaria de Saúde Municipal.

Leitura do ofício nº 157/2022 do Gabinete do Prefeito encaminhando os Projetos de Lei nº 48 e 49/2022 e solicitando reunião extraordinária para apreciação dos mesmos.

Leitura do Projeto de Lei nº 48/2022 que "Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos financeiros através da celebração de Termo de Colaboração, à entidade sem fins lucrativos "Hospital de Gimirim, nos termos da Lei Federal n° 13.019/2014, alterada pela Lei Federal n° 13.204/2015 c.c Lei Federal n° 4.320/1964, e Lei Federal Complementar n° 101/2000, e dá outras providências"".

Leitura do Projeto de Lei nº 49/2022 que "Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de Natércia-MG, para o exercício de 2022".

Leitura do Convite "Tomada de consciência: valorização da equidade racial".

Leitura do Projeto de Lei nº 50/2022 de autoria da vereadora Fabiana Aparecida Reis Borelli que "Institui o Dia Municipal de Combate à Violência Contra a Mulher, no âmbito do Município de Natércia, MG, e estabelece outras providências".

Leitura da Indicação nº 06/2022 de autoria da vereadora Flávia Tamara do Vale Carvalho que "Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja visto a possibilidade de realizar a manutenção da Rua "João Lino Sobrinho"".

Leitura da Indicação nº 07/2022 de autoria do vereador Wilson Valério Bernardes Costa que "Indica ao Sr. Prefeito Municipal, para que através da Secretaria de Esporte e Lazer, venha a conceder ao atleta Jander Augusto Moreira de Souza Silva o apoio financeiro ("bolsa atleta") contido no projeto de Lei nº 8 de 2021".