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Resumo (45ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 21/03/2023 - 19:00
Encerramento: 21/03/2023 - 20:06



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Mesa Diretora
Presidente: Flávia Tamara do Vale Carvalho / PSD
Vice-Presidente: Antônio Noel de Souza / AVANTE
Secretário(a): Fabiana Aparecida Reis Borelli / AVANTE



Lista de Presença na Sessão
Antônio Noel de Souza / AVANTE
Érik Adão de Vilas Bôas / PP
Fabiana Aparecida Reis Borelli / AVANTE
Flávia Tamara do Vale Carvalho / PSD
José Messias Jonas / PSD
Luiz Antônio dos Reis / AVANTE
Luiz Fernando da Silva / PSC
Wilson Valério Bernardes Costa / PP



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Silviano Reis do Vale Motivos de saúde Sessão



Expedientes
1- DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA ATA ANTERIOR:

Ata da Quadragésima Quarta Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Natércia da 23ª legislatura.
3- EXPEDIENTE EXECUTIVO:

Leitura do ofício nº 39/2023 do Gabinete do Prefeito encaminhando o Projeto de Lei Ordinária nº 08/2023 que "Dispõe sobre a alteração da Tabela de Reembolso de Despesa com Alimentação a Servidores Constante na Lei Municipal n° 1.409 de 19 de Dezembro de 2019" e solicitando reunião extraordinária para apreciação do mesmo.

Leitura do Projeto de Lei Ordinária nº 08/2023 que "Dispõe sobre a alteração da Tabela de Reembolso de Despesa com Alimentação a Servidores Constante na Lei Municipal n° 1.409 de 19 de Dezembro de 2019."
4- EXPEDIENTE LEGISLATIVO:

Leitura da Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Ordinária nº 07/2023 que "Modifica dispositivos do Projeto de Lei nº 07, de 27 de fevereiro de 2023, que especifica".



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ata - Reunião Ordinária nº 44 de 2023
Autores:
Ata da Quadragésima Quarta Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Natércia da 23ª legislatura.
 Aprovado



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Ata - Reunião Ordinária nº 44 de 2023
  • Antônio Noel de Souza - Sim
  • Érik Adão de Vilas Bôas - Não Votou
  • Fabiana Aparecida Reis Borelli - Não Votou
  • Flávia Tamara do Vale Carvalho - Sim
  • José Messias Jonas - Sim
  • Luiz Antônio dos Reis - Sim
  • Luiz Fernando da Silva - Sim
  • Wilson Valério Bernardes Costa - Sim
    		•



    Lista de Presença na Ordem do Dia
    Antônio Noel de Souza / AVANTE
    Érik Adão de Vilas Bôas / PP
    Fabiana Aparecida Reis Borelli / AVANTE
    Flávia Tamara do Vale Carvalho / PSD
    José Messias Jonas / PSD
    Luiz Antônio dos Reis / AVANTE
    Luiz Fernando da Silva / PSC
    Wilson Valério Bernardes Costa / PP



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2023
    Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
    Número de Protocolo: 45
    "Dispõe sobre a Criação de Vagas no Quadro Efetivo da Administração Municipal e dá outras providências."
    		 Aprovado
    2 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2023
    Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
    Número de Protocolo: 21
    "Declara e Reconhece como Entidade de Utilidade Pública Municipal a Associação Comunitária de Rádio Clube de Natércia (MG) e a Associação de Pais e Amigos do Voleibol de Natércia (MG) e dá outras providências."
    		 Aprovado
    3 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2023
    Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
    Número de Protocolo: 43
    "Autoriza o Poder Executivo Municipal efetuar pagamentos de valores decorrentes de Homologação Judicial de acordo e dá outras providências."
    		 Aprovado
    4 - Emenda Modificativa - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2023
    Autores:
    "Modifica dispositivos do Projeto de Lei nº 07, de 27 de fevereiro de 2023, que especifica."
    		 Aprovado
    5 - Projeto de Resolução nº 1 de 2023
    Autor: Poder Legislativo - Legislativo
    Número de Protocolo: 34
    "Autoriza a transferência de bens patrimoniais da Câmara Municipal de Natércia - MG para o patrimônio da Prefeitura Municipal de Natércia-MG e dá outras providências."
    		 Aprovado



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Emenda Modificativa - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2023
  • Antônio Noel de Souza - Sim
  • Érik Adão de Vilas Bôas - Sim
  • Fabiana Aparecida Reis Borelli - Sim
  • Flávia Tamara do Vale Carvalho - Não Votou
  • José Messias Jonas - Sim
  • Luiz Antônio dos Reis - Sim
  • Luiz Fernando da Silva - Sim
  • Wilson Valério Bernardes Costa - Sim
    		•
    Projeto de Resolução nº 1 de 2023
  • Antônio Noel de Souza - Sim
  • Érik Adão de Vilas Bôas - Sim
  • Fabiana Aparecida Reis Borelli - Sim
  • Flávia Tamara do Vale Carvalho - Não Votou
  • José Messias Jonas - Sim
  • Luiz Antônio dos Reis - Sim
  • Luiz Fernando da Silva - Sim
  • Wilson Valério Bernardes Costa - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2023
  • Antônio Noel de Souza - Sim
  • Érik Adão de Vilas Bôas - Sim
  • Fabiana Aparecida Reis Borelli - Sim
  • Flávia Tamara do Vale Carvalho - Não Votou
  • José Messias Jonas - Sim
  • Luiz Antônio dos Reis - Sim
  • Luiz Fernando da Silva - Sim
  • Wilson Valério Bernardes Costa - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2023
  • Antônio Noel de Souza - Sim
  • Érik Adão de Vilas Bôas - Sim
  • Fabiana Aparecida Reis Borelli - Sim
  • Flávia Tamara do Vale Carvalho - Não Votou
  • José Messias Jonas - Sim
  • Luiz Antônio dos Reis - Sim
  • Luiz Fernando da Silva - Sim
  • Wilson Valério Bernardes Costa - Sim
    		•
    Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2023
  • Antônio Noel de Souza - Sim
  • Érik Adão de Vilas Bôas - Sim
  • Fabiana Aparecida Reis Borelli - Sim
  • Flávia Tamara do Vale Carvalho - Não Votou
  • José Messias Jonas - Sim
  • Luiz Antônio dos Reis - Sim
  • Luiz Fernando da Silva - Sim
  • Wilson Valério Bernardes Costa - Sim
    		•