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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(46ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura)
1- DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA ATA ANTERIOR
<p style="text-align: justify;">Ata da Quadragésima Quinta Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Natércia da 23ª legislatura.</p>
2- CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS
<p style="text-align: justify;">Leitura do OF. 2023 - PM/ALMG da Assembléia Legislativa de Minas Gerais apresentando um modelo de criação da Procuradoria da Mulher na estrutura organizacional da Câmara de Vereadores.</p>
3- EXPEDIENTE EXECUTIVO
<p style="text-align: justify;">Leitura do ofício nº 042/2023 do Gabinete do Prefeito encaminhando o Projeto de Lei Ordinária nº 09/2023 e solicitando reunião extraordinária para apreciação do mesmo.</p> <p style="text-align: justify;">Leitura do Projeto de Lei nº 09/2023 que "Autoriza o Poder Executivo a contratar Operação de Crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências".</p> <p style="text-align: justify;">Leitura do ofício nº 045/2023 do Gabinete do Prefeito encaminhandos os Projetos de Lei Complementar nº 05 e nº 06/2023.</p> <p style="text-align: justify;">Leitura do Projeto de Lei Complementar nº 05/2023 que "Dispõe sobre a criação de vagas no Quadro Efetivo da Administração Municipal e dá outras providências".</p> <p style="text-align: justify;">Leitura do Projeto de Lei Complementar nº 06/2023 que "Autoriza o pagamento do Piso Nacional ao Magistério Municipal de Natércia (MG) e dá outras providências".</p>
4- EXPEDIENTE LEGISLATIVO
<p style="text-align: justify;">Leitura da Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 08/2023 que "Modifica dispositivos do Projeto de Lei nº 08, de 16 de março de 2023, que especifica".</p>
