Resumo (46ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura)

Ata da Quadragésima Quinta Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Natércia da 23ª legislatura.

Leitura do OF. 2023 - PM/ALMG da Assembléia Legislativa de Minas Gerais apresentando um modelo de criação da Procuradoria da Mulher na estrutura organizacional da Câmara de Vereadores.

Leitura do ofício nº 042/2023 do Gabinete do Prefeito encaminhando o Projeto de Lei Ordinária nº 09/2023 e solicitando reunião extraordinária para apreciação do mesmo.

Leitura do Projeto de Lei nº 09/2023 que "Autoriza o Poder Executivo a contratar Operação de Crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências".

Leitura do ofício nº 045/2023 do Gabinete do Prefeito encaminhandos os Projetos de Lei Complementar nº 05 e nº 06/2023.

Leitura do Projeto de Lei Complementar nº 05/2023 que "Dispõe sobre a criação de vagas no Quadro Efetivo da Administração Municipal e dá outras providências".

Leitura do Projeto de Lei Complementar nº 06/2023 que "Autoriza o pagamento do Piso Nacional ao Magistério Municipal de Natércia (MG) e dá outras providências".

Leitura da Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 08/2023 que "Modifica dispositivos do Projeto de Lei nº 08, de 16 de março de 2023, que especifica".