SAPL - Câmara Municipal de Natércia

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 02/05/2023 - 19:00

Encerramento: 02/05/2023 - 19:16

Conteúdo Multimídia

Mesa Diretora

Presidente: Flávia Tamara do Vale Carvalho / PSD

Vice-Presidente: Antônio Noel de Souza / AVANTE

Secretário(a): Fabiana Aparecida Reis Borelli / AVANTE

Lista de Presença na Sessão

Antônio Noel de Souza / AVANTE

Érik Adão de Vilas Bôas / PP

Fabiana Aparecida Reis Borelli / AVANTE

Flávia Tamara do Vale Carvalho / PSD

José Messias Jonas / PSD

Luiz Antônio dos Reis / AVANTE

Luiz Fernando da Silva / PSC

Silviano Reis do Vale / PT

Wilson Valério Bernardes Costa / PP

Expedientes

1- DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA ATA ANTERIOR: Ata da Quadragésima Sétima Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Natércia da 23ª legislatura.
2- CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS: Leitura do Ofício Circular ARSAE/GAB nº 13/2023 informando sobre a designação da nova diretora-geral da Arsae-MG. Leitura do Ofício nº 047/2023/PJ/Natércia da Promotoria de Justiça da Comarca de Natércia que requisita informações referente ao Procedimento Preparatório MPMG-0444.23-000007-7.
3- EXPEDIENTE EXECUTIVO: Leitura do Ofício nº 059/2023 do Gabinete do Prefeito encaminhando o Projeto de Lei nº 11/2023. Leitura do Projeto de Lei nº 11/2023 que "Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos financeiros, auferidos de transferência especial n° 2022MDH00009415, através da celebração de termo de colaboração, à entidade sem fins lucrativos "Hospital de Gimirim", nos termos da Lei Federal n° 13.019/2014, alterada pela Lei Federal n° 13.204/2015 C.C. Lei Federal n° 4.320/1964, e Lei Federal Complementar n° 101/2000, e dá outras providências".
4- EXPEDIENTE LEGISLATIVO: Leitura da Indicação nº 04/2023 de autoria da Vereadora Flávia Tamara do Vale Carvalho que "Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja visto a possibilidade de aumentar o valor da cesta básica autorizada pela Lei Municipal nº 1410 de 19 de dezembro de 2019".

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Ata - Reunião Ordinária nº 47 de 2023 Autores:	Ata da Quadragésima Sétima Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Natércia da 23ª legislatura.	Aprovado

Votações Nominais - Matérias do Expediente

Matéria	Votos
Ata - Reunião Ordinária nº 47 de 2023	Antônio Noel de Souza - Sim Érik Adão de Vilas Bôas - Sim Fabiana Aparecida Reis Borelli - Sim Flávia Tamara do Vale Carvalho - Sim José Messias Jonas - Sim Luiz Antônio dos Reis - Sim Luiz Fernando da Silva - Não Votou Silviano Reis do Vale - Sim Wilson Valério Bernardes Costa - Não Votou

Lista de Presença na Ordem do Dia