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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(50ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura)
1- DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA ATA ANTERIOR
<p style="text-align: justify;">Ata da Quadragésima Nona Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Natércia da 23ª legislatura.</p>
2- CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS
<p style="text-align: justify;">Leitura do Relatório Anual de Ações de Assistência Técnica e Extensão Rural - RAA da Emater do Município de Natércia.</p> <p style="text-align: justify;">Leitura do ofício OFCIRC-GABDB nº 0085/2023 do Gabinete do Deputado Estadual Duarte Bechir, referente a autorização do pagamento do valor de emendas, por ele indicado, no valor R$ 180.000,00 ao Município de Natércia MG.</p>
3- EXPEDIENTE EXECUTIVO
<p style="text-align: justify;">Leitura do Ofício nº 80/2023 do Gabinete do Prefeito solicitando reunião extraordinária para votação do Projeto de Lei Complementar nº 07/2023 que "Dispõe sobre a regulamentação do exercício das atividades de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Combate às Endemias no âmbito do Município de Natércia (MG) e dá outras providências".</p>
4- EXPEDIENTE LEGISLATIVO
<p style="text-align: justify;">Leitura da Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 11/2023 que "Modifica dispositivos do Projeto de Lei nº 11, de 28 de abril de 2023 que especifica".</p> <p style="text-align: justify;">Leitura da Indicação nº 05/2023 de autoria da vereadora Fabiana Aparecida Reis Borelli que "Indica ao Sr. Prefeito Municipal que envie a Câmara Municipal o Projeto de Lei para adequação da Lei Federal 14.434/2022, referente ao piso salarial dos profissionais da enfermagem".</p> <p style="text-align: justify;">Leitura do Requerimento nº 01/2023 de autoria do vereador Wilson Valério Bernardes Costa que requer informações sobre o FUNDEB.</p>
