SAPL - Câmara Municipal de Natércia

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 06/06/2023 - 19:00

Encerramento: 06/06/2023 - 19:53

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: Indisponível

Mesa Diretora

Presidente: Flávia Tamara do Vale Carvalho / PSD

Vice-Presidente: Antônio Noel de Souza / AVANTE

Secretário(a): Fabiana Aparecida Reis Borelli / AVANTE

Lista de Presença na Sessão

Antônio Noel de Souza / AVANTE

Érik Adão de Vilas Bôas / PP

Fabiana Aparecida Reis Borelli / AVANTE

Flávia Tamara do Vale Carvalho / PSD

José Messias Jonas / PSD

Luiz Antônio dos Reis / AVANTE

Luiz Fernando da Silva / PSC

Silviano Reis do Vale / PT

Wilson Valério Bernardes Costa / PP

Expedientes

1- DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA ATA ANTERIOR: Ata da Quadragésima Nona Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Natércia da 23ª legislatura.
2- CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS: Leitura do Relatório Anual de Ações de Assistência Técnica e Extensão Rural - RAA da Emater do Município de Natércia. Leitura do ofício OFCIRC-GABDB nº 0085/2023 do Gabinete do Deputado Estadual Duarte Bechir, referente a autorização do pagamento do valor de emendas, por ele indicado, no valor R$ 180.000,00 ao Município de Natércia MG.
3- EXPEDIENTE EXECUTIVO: Leitura do Ofício nº 80/2023 do Gabinete do Prefeito solicitando reunião extraordinária para votação do Projeto de Lei Complementar nº 07/2023 que "Dispõe sobre a regulamentação do exercício das atividades de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Combate às Endemias no âmbito do Município de Natércia (MG) e dá outras providências".
4- EXPEDIENTE LEGISLATIVO: Leitura da Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 11/2023 que "Modifica dispositivos do Projeto de Lei nº 11, de 28 de abril de 2023 que especifica". Leitura da Indicação nº 05/2023 de autoria da vereadora Fabiana Aparecida Reis Borelli que "Indica ao Sr. Prefeito Municipal que envie a Câmara Municipal o Projeto de Lei para adequação da Lei Federal 14.434/2022, referente ao piso salarial dos profissionais da enfermagem". Leitura do Requerimento nº 01/2023 de autoria do vereador Wilson Valério Bernardes Costa que requer informações sobre o FUNDEB.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Ata - Reunião Ordinária nº 49 de 2023 Autores:	Ata da Quadragésima Nona Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Natércia da 23ª legislatura.	Aprovado

Votações Nominais - Matérias do Expediente

Matéria	Votos
Ata - Reunião Ordinária nº 49 de 2023	Antônio Noel de Souza - Sim Érik Adão de Vilas Bôas - Sim Fabiana Aparecida Reis Borelli - Sim Flávia Tamara do Vale Carvalho - Sim José Messias Jonas - Sim Luiz Antônio dos Reis - Sim Luiz Fernando da Silva - Sim Silviano Reis do Vale - Sim Wilson Valério Bernardes Costa - Sim

Lista de Presença na Ordem do Dia