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Resumo (51ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 20/06/2023 - 19:00
Encerramento: 20/06/2023 - 19:17



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Mesa Diretora
Presidente: Flávia Tamara do Vale Carvalho / PSD
Vice-Presidente: Fabiana Aparecida Reis Borelli / AVANTE
Secretário(a): Antônio Noel de Souza / AVANTE



Lista de Presença na Sessão
Antônio Noel de Souza / AVANTE
Érik Adão de Vilas Bôas / PP
Fabiana Aparecida Reis Borelli / AVANTE
Flávia Tamara do Vale Carvalho / PSD
José Messias Jonas / PSD
Luiz Antônio dos Reis / AVANTE
Luiz Fernando da Silva / PSC
Silviano Reis do Vale / PT
Wilson Valério Bernardes Costa / PP






Expedientes
1- DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA ATA ANTERIOR:

Ata da Quinquagésima Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Natércia da 23ª legislatura.
2- CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS:

Leitura do Ofício Circular ARSAE/GAB nº 21/2023 informando que foi publicada a Resolução Arsae-MG nº 179/2023.
3- EXPEDIENTE EXECUTIVO:

Leitura do Ofício nº 90/2023 do Gabinete do Prefeito que solicita a retirada do Projeto de Lei Complementar nº 07/2023 que "Dispõe sobre a regulamentação do exercício das atividades de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Combate às Endemias no âmbito do Município de Natércia (MG) e dá outras providências".
4- EXPEDIENTE LEGISLATIVO:

Leitura da Emenda Modificativa do Projeto de Lei nº 10/2023 que "Modifica o artigo 39 do Projeto de Lei nº 10, de 13 de Abril de 2023".



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ata - Reunião Ordinária nº 50 de 2023
Autores:
Ata da Quinquagésima Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Natércia da 23ª legislatura.
 Aprovado



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Ata - Reunião Ordinária nº 50 de 2023
  • Antônio Noel de Souza - Sim
  • Érik Adão de Vilas Bôas - Sim
  • Fabiana Aparecida Reis Borelli - Sim
  • Flávia Tamara do Vale Carvalho - Sim
  • José Messias Jonas - Sim
  • Luiz Antônio dos Reis - Sim
  • Luiz Fernando da Silva - Sim
  • Silviano Reis do Vale - Sim
  • Wilson Valério Bernardes Costa - Sim
    		•



    Lista de Presença na Ordem do Dia
    Antônio Noel de Souza / AVANTE
    Érik Adão de Vilas Bôas / PP
    Fabiana Aparecida Reis Borelli / AVANTE
    Flávia Tamara do Vale Carvalho / PSD
    José Messias Jonas / PSD
    Luiz Antônio dos Reis / AVANTE
    Luiz Fernando da Silva / PSC
    Silviano Reis do Vale / PT
    Wilson Valério Bernardes Costa / PP



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Emenda Modificativa - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2023
    Autores:
    "Modifica o artigo 39 do Projeto de Lei nº 10, de 13 de Abril de 2023."
    		 Aprovado
    2 - Redação Final - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2023
    Autores:
    "Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos financeiros, auferidos de transferência especial n° 2022MDH00009415, através da celebração de termo de colaboração, à entidade sem fins lucrativos "Hospital de Gimirim", nos termos da Lei Federal n° 13.019/2014, alterada pela Lei Federal n° 13.204/2015 C.C. Lei Federal n° 4.320/1964, e Lei Federal Complementar n° 101/2000, e dá outras providências."
    		 Aprovado