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Resumo
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Expediente Diversos
(55ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura)
1- DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA ATA ANTERIOR
<p style="text-align: justify;">Ata da Quinquagésima Quarta Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Natércia da 23ª legislatura.</p>
2- CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS
<p style="text-align: justify;">Leitura do Ofício nº 47/2023 do Juiz de Direito da Comarca de Natércia - MG sobre a Outorga de Medalha Desembargador Hélio Costa.</p>
3- EXPEDIENTE EXECUTIVO
<p>Leitura do Ofício nº 118/2023 do Gabinete do Prefeito encaminhando os Projetos de Lei nº 12/2023, nº 13/2023 e nº 14/2023.</p> <p>Leitura do Projeto de Lei nº 12/2023 que "Autoriza a adequação de valores, programas e ações do PPA 2022/2025 para elaboração da Lei Orçamentária 2024".</p> <p>Leitura do Projeto de Lei nº 13/2023 que "Altera a Lei Municipal n° 1.530/2023, de 05 de Julho de 2023, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da proposta orçamentária para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências".</p> <p>Leitura do Projeto de Lei nº 14/2023 que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Natércia-MG, para o exercício financeiro de 2024".</p> <p>Leitura do Ofício nº 120/2023 do Gabinete do Prefeito encaminhando o Projeto de Lei nº 15/2023.</p> <p>Leitura do Projeto de Lei nº 15/2023 que "Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de Natércia - MG, para o exercício de 2023".</p>
4- EXPEDIENTE LEGISLATIVO
<p style="text-align: justify;">Leitura do Projeto de Resolução nº 02/2023 que "Aprova as contas do Executivo Municipal, referentes ao exercício de 2021".</p>
