Resumo (55ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 05/09/2023 - 19:00
Encerramento: 05/09/2023 - 19:30



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Secretário(a): Fabiana Aparecida Reis Borelli / AVANTE



Lista de Presença na Sessão
Érik Adão de Vilas Bôas / PP
Fabiana Aparecida Reis Borelli / AVANTE
José Messias Jonas / PSD
Luiz Fernando da Silva / PSC
Silviano Reis do Vale / PT
Wilson Valério Bernardes Costa / PP



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Antônio Noel de Souza Motivos de saúde Sessão
Flávia Tamara do Vale Carvalho Motivos de saúde Sessão
Luiz Antônio dos Reis Interesse particular Sessão



Expedientes
1- DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA ATA ANTERIOR:

Ata da Quinquagésima Quarta Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Natércia da 23ª legislatura.

2- CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS:

Leitura do Ofício nº 47/2023 do Juiz de Direito da Comarca de Natércia - MG sobre a Outorga de Medalha Desembargador Hélio Costa.

3- EXPEDIENTE EXECUTIVO:

Leitura do Ofício nº 118/2023 do Gabinete do Prefeito encaminhando os Projetos de Lei nº 12/2023, nº 13/2023 e nº 14/2023.

Leitura do Projeto de Lei nº 12/2023 que "Autoriza a adequação de valores, programas e ações do PPA 2022/2025 para elaboração da Lei Orçamentária 2024".

Leitura do Projeto de Lei nº 13/2023 que "Altera a Lei Municipal n° 1.530/2023, de 05 de Julho de 2023, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da proposta orçamentária para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências".

Leitura do Projeto de Lei nº 14/2023 que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Natércia-MG, para o exercício financeiro de 2024".

Leitura do Ofício nº 120/2023 do Gabinete do Prefeito encaminhando o Projeto de Lei nº 15/2023.

Leitura do Projeto de Lei nº 15/2023 que "Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de Natércia - MG, para o exercício de 2023".

4- EXPEDIENTE LEGISLATIVO:

Leitura do Projeto de Resolução nº 02/2023 que "Aprova as contas do Executivo Municipal, referentes ao exercício de 2021".




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ata - Reunião Ordinária nº 54 de 2023
Autores:
Ata da Quinquagésima Quarta Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Natércia da 23ª legislatura.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Ata - Reunião Ordinária nº 54 de 2023
  • Érik Adão de Vilas Bôas - Sim
  • Fabiana Aparecida Reis Borelli - Sim
  • José Messias Jonas - Sim
  • Luiz Fernando da Silva - Sim
  • Silviano Reis do Vale - Sim
  • Wilson Valério Bernardes Costa - Sim