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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(56ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura)
1- DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA ATA ANTERIOR
<p style="text-align: justify;">Ata da Quinquagésima Quinta Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Natércia da 23ª legislatura.</p>
2- CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS
<p style="text-align: justify;">Leitura do ofício nº 109/23/PJ/Natércia da Promotoria de Justiça da Comarca de Natércia que requisita informações sobre a possibilidade de criar cargo efetivo de controlador interno.</p> <p style="text-align: justify;">Leitura do OFCIRC-GABDB nº 0152/23 do Deputado Estadual Duarte Bechir informando sobre o pagamento de emendas que fez em favor do município de Natércia.</p>
3- EXPEDIENTE EXECUTIVO
<p style="text-align: justify;">Leitura do ofício nº 122/2023 do Gabinete do Prefeito encaminhando o Projeto de Lei nº 16/2023 e solicitando reunião extraordinária para apreciação do mesmo.</p> <p style="text-align: justify;">Leitura do Projeto de Lei nº 16/2023 que "Dispõe sobre a regulamentação da Assistência Financeira Complementar repassada pela União Federal visando dar cumprimento ao disposto na Lei Federal nº 14.434, de 4 de Agosto de 2022 que instituiu o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem e do Auxiliar de Enfermagem".</p> <p style="text-align: justify;">Leitura do ofício nº 123/2023 do Gabinete do Prefeito encaminhando o Projeto de Lei nº 17/2023.</p> <p style="text-align: justify;">Leitura do Projeto de Lei nº 17/2023 que "Autoriza o poder executivo municipal a instituir gratificação para farmacêutico responsável técnico pela farmácia básica municipal e pela política de descentralização do componente especializado da assistência farmacêutica (PDCEAF) e dá outras providência".</p>
4- EXPEDIENTE LEGISLATIVO
<p style="text-align: justify;">Leitura da Emenda Modificativa do Projeto de Lei Complementar nº 08/2023 que "Modifica dispositivos do Projeto de Lei Complementar nº 08/2023 que especifica".</p>
