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Resumo
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Expediente Diversos
(58ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura)
1- DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA ATA ANTERIOR
<p>Ata da Trigésima Oitava Reunião Extraordinária da Câmara Municipal de Natércia da 23ª legislatura.</p>
2- CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS
<p style="text-align: justify;">Leitura do e-mail da SEINFRA/DGC referente ao convênio nº 1301001240/2023 informando o encaminhamento da via do convênio em referência ao Plano de Trabalho, celebrado entre a SEINFRA e o município de Natércia/MG, bem como a respectiva publicação no Diário Oficial de Minas Gerais.</p> <p style="text-align: justify;">Leitura do e-mail da SEINFRA/DGC referente ao convênio nº 1301001240/2023 informando a liberação de pagamento da parcela única do convênio celebrado com o município de Natércia.</p> <p style="text-align: justify;">Leitura do Ofício nº 002/2023 - PgM/ALMG da Deputada Estadual Ione Pinheiro - Procuradora-Geral da Mulher solicitando informações referente a implantação da Procuradoria da Mulher.</p> <p style="text-align: justify;">Leitura do Ofício Circular nº 002/2023 da AVEMAG convidando para o curso de fixação dos subsídios dos Agentes Políticos da legislatura 2025/2029.</p>
3- EXPEDIENTE EXECUTIVO
4- EXPEDIENTE LEGISLATIVO
<p style="text-align: justify;">Leitura do Projeto de Lei Ordinária nº 18/2023 que "Dispõe sobre a concessão de cestas de Natal aos servidores municipais da Câmara Municipal de Natércia, MG, e estabelece outras providências".</p>
