Resumo (58ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 17/10/2023 - 19:00
Encerramento: 17/10/2023 - 19:10



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Flávia Tamara do Vale Carvalho / PSD
Vice-Presidente: Antônio Noel de Souza / AVANTE
Secretário(a): Fabiana Aparecida Reis Borelli / AVANTE



Lista de Presença na Sessão
Antônio Noel de Souza / AVANTE
Érik Adão de Vilas Bôas / PP
Fabiana Aparecida Reis Borelli / AVANTE
Flávia Tamara do Vale Carvalho / PSD
José Messias Jonas / PSD
Luiz Antônio dos Reis / AVANTE
Silviano Reis do Vale / PT
Wilson Valério Bernardes Costa / PP



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Luiz Fernando da Silva Interesse particular Sessão



Expedientes
1- DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA ATA ANTERIOR:

Ata da Trigésima Oitava Reunião Extraordinária da Câmara Municipal de Natércia da 23ª legislatura.

2- CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS:

Leitura do e-mail da SEINFRA/DGC referente ao convênio nº 1301001240/2023 informando o encaminhamento da via do convênio em referência ao Plano de Trabalho, celebrado entre a SEINFRA e o município de Natércia/MG, bem como a respectiva publicação no Diário Oficial de Minas Gerais.

Leitura do e-mail da SEINFRA/DGC referente ao convênio nº 1301001240/2023 informando a liberação de pagamento da parcela única do convênio celebrado com o município de Natércia.

Leitura do Ofício nº 002/2023 - PgM/ALMG da Deputada Estadual Ione Pinheiro - Procuradora-Geral da Mulher solicitando informações referente a implantação da Procuradoria da Mulher.

Leitura do Ofício Circular nº 002/2023 da AVEMAG convidando para o curso de fixação dos subsídios dos Agentes Políticos da legislatura 2025/2029.

4- EXPEDIENTE LEGISLATIVO:

Leitura do Projeto de Lei Ordinária nº 18/2023 que "Dispõe sobre a concessão de cestas de Natal aos servidores municipais da Câmara Municipal de Natércia, MG, e estabelece outras providências".




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ata - Reunião Extraordinária nº 38 de 2023
Autores:
Ata da Trigésima Oitava Reunião Extraordinária da Câmara Municipal de Natércia da 23ª Legislatura.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Ata - Reunião Extraordinária nº 38 de 2023
  • Antônio Noel de Souza - Sim
  • Érik Adão de Vilas Bôas - Sim
  • Fabiana Aparecida Reis Borelli - Sim
  • Flávia Tamara do Vale Carvalho - Sim
  • José Messias Jonas - Sim
  • Luiz Antônio dos Reis - Sim
  • Silviano Reis do Vale - Sim
  • Wilson Valério Bernardes Costa - Sim