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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(68ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura)
1- DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA ATA ANTERIOR
<p style="text-align: justify;">Ata da Quinquagésima Primeira Reunião Extraordinária da Câmara Municipal de Natércia da 23ª legislatura.</p>
2- CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS
<p style="text-align: justify;">Leitura do ofício circular da ARSAE nº 23/2024 encaminhado por e-mail informando a Consulta e Audiência Pública n° 51/2024 sobre as metodologias de avaliação anual dos investimentos em bens reversíveis dos valores de dívidas e dos custos de ruptura decorrentes do encerramento antecipado dos contratos.</p>
3- EXPEDIENTE EXECUTIVO
<p style="text-align: justify;">Leitura do ofício 042/2024do Gabinete do Prefeito encaminhando o Projeto de Lei nº 09/2024.</p> <p style="text-align: justify;">Leitura do Projeto de Lei nº 09/2024 que "Dispõe sobre as diretrizes para a Lei Orçamentária de 2025 e dá outras providências".</p>
4- EXPEDIENTE LEGISLATIVO
<p style="text-align: justify;">Leitura do Projeto de Resolução nº 01/2024 que "Aprova as contas do poder executivo municipal, referentes ao exercício de 2022".</p> <p style="text-align: justify;">Leitura da Indicação nº 02/2024 de autoria da vereadora Fabiana Aparecida Reis Borelli que "Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja visto a possibilidade de conceder através de lei específica um dia de folga ao servidor público no dia do seu aniversário, sem prejuízo dos seus vencimentos".</p>
