Resumo (68ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 16/04/2024 - 19:00
Encerramento: 16/04/2024 - 19:12



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Antônio Noel de Souza / AVANTE
Vice-Presidente: Luiz Antônio dos Reis / AVANTE
Secretário(a): Flávia Tamara do Vale Carvalho / PSD



Lista de Presença na Sessão
Antônio Noel de Souza / AVANTE
Érik Adão de Vilas Bôas / PP
Fabiana Aparecida Reis Borelli / AVANTE
Flávia Tamara do Vale Carvalho / PSD
José Messias Jonas / PSD
Luiz Antônio dos Reis / AVANTE
Luiz Fernando da Silva / PSC
Silviano Reis do Vale / PT
Wilson Valério Bernardes Costa / PP






Expedientes
1- DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA ATA ANTERIOR:

Ata da Quinquagésima Primeira Reunião Extraordinária da Câmara Municipal de Natércia da 23ª legislatura.

2- CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS:

Leitura do ofício circular da ARSAE nº 23/2024 encaminhado por e-mail informando a Consulta e Audiência Pública n° 51/2024 sobre as metodologias de avaliação anual dos investimentos em bens reversíveis dos valores de dívidas e dos custos de ruptura decorrentes do encerramento antecipado dos contratos.

3- EXPEDIENTE EXECUTIVO:

Leitura do ofício 042/2024do Gabinete do Prefeito encaminhando o Projeto de Lei nº 09/2024.

Leitura do Projeto de Lei nº 09/2024 que "Dispõe sobre as diretrizes para a Lei Orçamentária de 2025 e dá outras providências".

4- EXPEDIENTE LEGISLATIVO:

Leitura do Projeto de Resolução nº 01/2024 que "Aprova as contas do poder executivo municipal, referentes ao exercício de 2022".

Leitura da Indicação nº 02/2024 de autoria da vereadora Fabiana Aparecida Reis Borelli que "Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja visto a possibilidade de conceder através de lei específica um dia de folga ao servidor público no dia do seu aniversário, sem prejuízo dos seus vencimentos".




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ata - Reunião Extraordinária nº 51 de 2024
Autores:
Ata da Quinquagésima Primeira Reunião Extraordinária da Câmara Municipal de Natércia da 23ª Legislatura.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Ata - Reunião Extraordinária nº 51 de 2024
  • Antônio Noel de Souza - Sim
  • Érik Adão de Vilas Bôas - Sim
  • Flávia Tamara do Vale Carvalho - Não Votou
  • José Messias Jonas - Sim
  • Luiz Antônio dos Reis - Sim
  • Luiz Fernando da Silva - Sim
  • Silviano Reis do Vale - Sim
  • Wilson Valério Bernardes Costa - Sim



  • Lista de Presença na Ordem do Dia
    Antônio Noel de Souza / AVANTE
    Érik Adão de Vilas Bôas / PP
    Fabiana Aparecida Reis Borelli / AVANTE
    Flávia Tamara do Vale Carvalho / PSD
    José Messias Jonas / PSD
    Luiz Antônio dos Reis / AVANTE
    Luiz Fernando da Silva / PSC
    Silviano Reis do Vale / PT
    Wilson Valério Bernardes Costa / PP



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Indicação nº 2 de 2024
    Autor: Fabiana Aparecida Reis Borelli
    Número de Protocolo: 89
    "Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja visto a possibilidade de conceder através de lei específica um dia de folga ao servidor público no dia do seu aniversário, sem prejuízo dos seus vencimentos."
    Aprovado



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Indicação nº 2 de 2024
  • Antônio Noel de Souza - Não Votou
  • Érik Adão de Vilas Bôas - Sim
  • Fabiana Aparecida Reis Borelli - Sim
  • Flávia Tamara do Vale Carvalho - Sim
  • José Messias Jonas - Sim
  • Luiz Antônio dos Reis - Abstenção
  • Luiz Fernando da Silva - Sim
  • Silviano Reis do Vale - Sim
  • Wilson Valério Bernardes Costa - Sim