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Resumo
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Expediente Diversos
(69ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura)
1- DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA ATA ANTERIOR
<p style="text-align: justify;">Ata da Sexagésima Oitava Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Natércia da 23ª legislatura.</p>
2- CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS
<p style="text-align: justify;">Leitura do Ofício nº 196/2024/REGOVPC informando o crédito que recursos financeiros, sob bloqueio, em 30/04/2024, na conta vinculada ao Contrato de Repasse nº 923251/2021 - Operação 1080852-93.</p> <p style="text-align: justify;">Leitura do Ofício OFCIRC-GABDB nº 0121/24 do Gabinete do Deputado Estadual Duarte Bechir informando sobre o pagamento de recurso.</p>
3- EXPEDIENTE EXECUTIVO
<p style="text-align: justify;">Leitura dos Relatórios DCASP 2023.</p> <p style="text-align: justify;">Leitura do Ofício nº 50/2024 do Gabinete do Prefeito encaminhando os Projetos de Lei Complementar nº 06/2024 e Projeto de Lei Ordinária nº 10/2024.</p> <p style="text-align: justify;">Leitura do Projeto de Lei Complementar nº 06/2024 que "Autoriza o pagamento do piso nacional ao magistério municipal de Natércia (MG) e dá outras providências".</p> <p style="text-align: justify;">Leitura do Projeto de Lei Ordinária nº 10/2024 que "Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Munícipio de Natércia-MG, para o exercício de 2024".</p> <p style="text-align: justify;">Leitura do Ofício nº 51/2024 do Gabinete do Prefeito comunicando ao Poder Legislativo Municipal de Plano de Sustentabilidade.</p>
4- EXPEDIENTE LEGISLATIVO
