SAPL - Câmara Municipal de Natércia

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 07/05/2024 - 19:00

Encerramento: 07/05/2024 - 19:12

Conteúdo Multimídia

Mesa Diretora

Presidente: Antônio Noel de Souza / AVANTE

Vice-Presidente: Luiz Antônio dos Reis / AVANTE

Secretário(a): Flávia Tamara do Vale Carvalho / PSD

Lista de Presença na Sessão

Antônio Noel de Souza / AVANTE

Érik Adão de Vilas Bôas / PP

Fabiana Aparecida Reis Borelli / AVANTE

Flávia Tamara do Vale Carvalho / PSD

José Messias Jonas / PSD

Luiz Antônio dos Reis / AVANTE

Luiz Fernando da Silva / PSC

Silviano Reis do Vale / PT

Justificativas de Ausência na Sessão

Parlamentar	Justificativa	Ausente em
Wilson Valério Bernardes Costa	Interesse particular	Sessão

Expedientes

1- DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA ATA ANTERIOR: Ata da Sexagésima Oitava Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Natércia da 23ª legislatura.
2- CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS: Leitura do Ofício nº 196/2024/REGOVPC informando o crédito que recursos financeiros, sob bloqueio, em 30/04/2024, na conta vinculada ao Contrato de Repasse nº 923251/2021 - Operação 1080852-93. Leitura do Ofício OFCIRC-GABDB nº 0121/24 do Gabinete do Deputado Estadual Duarte Bechir informando sobre o pagamento de recurso.
3- EXPEDIENTE EXECUTIVO: Leitura dos Relatórios DCASP 2023. Leitura do Ofício nº 50/2024 do Gabinete do Prefeito encaminhando os Projetos de Lei Complementar nº 06/2024 e Projeto de Lei Ordinária nº 10/2024. Leitura do Projeto de Lei Complementar nº 06/2024 que "Autoriza o pagamento do piso nacional ao magistério municipal de Natércia (MG) e dá outras providências". Leitura do Projeto de Lei Ordinária nº 10/2024 que "Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Munícipio de Natércia-MG, para o exercício de 2024". Leitura do Ofício nº 51/2024 do Gabinete do Prefeito comunicando ao Poder Legislativo Municipal de Plano de Sustentabilidade.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Ata - Reunião Ordinária nº 68 de 2024 Autores:	Ata da Sexagésima Oitava Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Natércia da 23ª legislatura.	Aprovado

Votações Nominais - Matérias do Expediente

Matéria	Votos
Ata - Reunião Ordinária nº 68 de 2024	Antônio Noel de Souza - Sim Érik Adão de Vilas Bôas - Sim Fabiana Aparecida Reis Borelli - Sim Flávia Tamara do Vale Carvalho - Sim José Messias Jonas - Sim Luiz Antônio dos Reis - Sim Luiz Fernando da Silva - Sim Silviano Reis do Vale - Sim

Lista de Presença na Ordem do Dia