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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(52ª Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura)
1- DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA ATA ANTERIOR
<p style="text-align: justify;">Ata da Octogésima Terceira Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Natércia da 23ª legislatura.</p>
2- CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS
3- EXPEDIENTE EXECUTIVO
<p style="text-align: justify;">Leitura do Ofício nº 127/2024 que encaminha os Projetos de Lei nº 16, nº 17, nº 18 e nº 19/2024 e solicita reunião extraordinária para apreciação dos mesmos.</p> <p style="text-align: justify;">Leitura do Projeto de Lei nº 16/2024 que "Autoriza a Permuta de Imóvel de Propriedades Do Município de Natércia (MG), e Dá Outras Providências".</p> <p style="text-align: justify;">Leitura do Projeto de Lei nº 17/2024 que "Autoriza o Poder Executivo a firmar parcerias com Organizações da Sociedade Civil que especifica, nos termos da Lei Federal n° 13.019/14, e dá outras providências".</p> <p style="text-align: justify;">Leitura do Projeto de Lei nº 18/2024 que "Dispõe sobre delimitação do núcleo de expansão urbana do município de Natércia e dá outras providências".</p> <p style="text-align: justify;">Leitura do Projeto de Lei nº 19/2024 que "Aprova perímetro urbano do município de Natércia e dá outras providências".</p> <p style="text-align: justify;">Leitura do Ofício nº 130/2024 que encaminha o Projeto de Lei nº 20/2024 e solicita reunião extraordinária para apreciação do mesmo.</p> <p style="text-align: justify;">Leitura do Projeto de Lei nº 20/2024 que "Autoriza o poder executivo a ampliar o limite de abertura de créditos suplementares na lei orçamentária municipal".</p> <p style="text-align: justify;"> </p>
4- EXPEDIENTE LEGISLATIVO
