Leitura do Ofício nº 127/2024 que encaminha os Projetos de Lei nº 16, nº 17, nº 18 e nº 19/2024 e solicita reunião extraordinária para apreciação dos mesmos.
Leitura do Projeto de Lei nº 16/2024 que "Autoriza a Permuta de Imóvel de Propriedades Do Município de Natércia (MG), e Dá Outras Providências".
Leitura do Projeto de Lei nº 17/2024 que "Autoriza o Poder Executivo a firmar parcerias com Organizações da Sociedade Civil que especifica, nos termos da Lei Federal n° 13.019/14, e dá outras providências".
Leitura do Projeto de Lei nº 18/2024 que "Dispõe sobre delimitação do núcleo de expansão urbana do município de Natércia e dá outras providências".
Leitura do Projeto de Lei nº 19/2024 que "Aprova perímetro urbano do município de Natércia e dá outras providências".
Leitura do Ofício nº 130/2024 que encaminha o Projeto de Lei nº 20/2024 e solicita reunião extraordinária para apreciação do mesmo.
Leitura do Projeto de Lei nº 20/2024 que "Autoriza o poder executivo a ampliar o limite de abertura de créditos suplementares na lei orçamentária municipal".
