Resumo (84ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 17/12/2024 - 19:00
Encerramento: 17/12/2024 - 19:15



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Antônio Noel de Souza / AVANTE
Vice-Presidente: Luiz Antônio dos Reis / AVANTE
Secretário(a): Flávia Tamara do Vale Carvalho / PSD



Lista de Presença na Sessão
Antônio Noel de Souza / AVANTE
Érik Adão de Vilas Bôas / PP
Fabiana Aparecida Reis Borelli / AVANTE
Flávia Tamara do Vale Carvalho / PSD
José Messias Jonas / PSD
Luiz Antônio dos Reis / AVANTE
Luiz Fernando da Silva / PSC
Silviano Reis do Vale / PT
Wilson Valério Bernardes Costa / PP






Expedientes
1- DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA ATA ANTERIOR:

Ata da Quinquagésima Terceira Reunião Extraordinária da Câmara Municipal de Natércia da 23ª legislatura.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ata - Reunião Extraordinária nº 53 de 2024
Autores:
Ata da Quinquagésima Terceira Reunião Extraordinária da Câmara Municipal de Natércia da 23ª Legislatura.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Ata - Reunião Extraordinária nº 53 de 2024
  • Antônio Noel de Souza - Sim
  • Érik Adão de Vilas Bôas - Sim
  • Fabiana Aparecida Reis Borelli - Sim
  • Flávia Tamara do Vale Carvalho - Sim
  • José Messias Jonas - Sim
  • Luiz Antônio dos Reis - Sim
  • Luiz Fernando da Silva - Sim
  • Silviano Reis do Vale - Sim
  • Wilson Valério Bernardes Costa - Sim



  • Lista de Presença na Ordem do Dia
    Antônio Noel de Souza / AVANTE
    Érik Adão de Vilas Bôas / PP
    Fabiana Aparecida Reis Borelli / AVANTE
    Flávia Tamara do Vale Carvalho / PSD
    José Messias Jonas / PSD
    Luiz Antônio dos Reis / AVANTE
    Luiz Fernando da Silva / PSC
    Silviano Reis do Vale / PT
    Wilson Valério Bernardes Costa / PP



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2024
    Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
    Número de Protocolo: 211
    "Autoriza a Permuta de Imóvel de Propriedade Do Município de Natércia (MG), e Dá Outras Providências."
    Aprovado
    2 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2024
    Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
    Número de Protocolo: 212
    "Autoriza o Poder Executivo a firmar parcerias com Organizações da Sociedade Civil que especifica, nos termos da Lei Federal n° 13.019/14, e dá outras providências."
    Aprovado
    3 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2024
    Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
    Número de Protocolo: 213
    "Dispõe sobre delimitação do núcleo de expansão urbana do município de Natércia e dá outras providências."
    Aprovado
    4 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2024
    Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
    Número de Protocolo: 214
    "Aprova perímetro urbano do município de Natércia e dá outras providências."
    Aprovado
    5 - Redação Final - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2024
    Autores:
    "Autoriza o poder executivo a ampliar o limite de abertura de créditos suplementares na lei orçamentária municipal."
    Aprovado



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Redação Final - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2024
  • Antônio Noel de Souza - Não Votou
  • Érik Adão de Vilas Bôas - Sim
  • Fabiana Aparecida Reis Borelli - Sim
  • Flávia Tamara do Vale Carvalho - Sim
  • José Messias Jonas - Sim
  • Luiz Antônio dos Reis - Sim
  • Luiz Fernando da Silva - Sim
  • Silviano Reis do Vale - Sim
  • Wilson Valério Bernardes Costa - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2024
  • Antônio Noel de Souza - Não Votou
  • Érik Adão de Vilas Bôas - Sim
  • Fabiana Aparecida Reis Borelli - Sim
  • Flávia Tamara do Vale Carvalho - Sim
  • José Messias Jonas - Sim
  • Luiz Antônio dos Reis - Sim
  • Luiz Fernando da Silva - Sim
  • Silviano Reis do Vale - Sim
  • Wilson Valério Bernardes Costa - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2024
  • Antônio Noel de Souza - Não Votou
  • Érik Adão de Vilas Bôas - Sim
  • Fabiana Aparecida Reis Borelli - Sim
  • Flávia Tamara do Vale Carvalho - Sim
  • José Messias Jonas - Sim
  • Luiz Antônio dos Reis - Sim
  • Luiz Fernando da Silva - Sim
  • Silviano Reis do Vale - Sim
  • Wilson Valério Bernardes Costa - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2024
  • Antônio Noel de Souza - Não Votou
  • Érik Adão de Vilas Bôas - Sim
  • Fabiana Aparecida Reis Borelli - Sim
  • Flávia Tamara do Vale Carvalho - Sim
  • José Messias Jonas - Sim
  • Luiz Antônio dos Reis - Sim
  • Luiz Fernando da Silva - Sim
  • Silviano Reis do Vale - Sim
  • Wilson Valério Bernardes Costa - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2024
  • Antônio Noel de Souza - Não Votou
  • Érik Adão de Vilas Bôas - Sim
  • Fabiana Aparecida Reis Borelli - Sim
  • Flávia Tamara do Vale Carvalho - Sim
  • José Messias Jonas - Sim
  • Luiz Antônio dos Reis - Sim
  • Luiz Fernando da Silva - Sim
  • Silviano Reis do Vale - Sim
  • Wilson Valério Bernardes Costa - Sim