Matérias da Ordem do Dia (4ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 5 |
Indicação nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Brenno Henrique Carnutes Alves
Protocolo: 63
Turno: -
Texto original
|
Indica a possibilidade de realizar a manutenção da ponte localizada próximo a residência do Senhor Gabriel e filhos no Bairro do Turvo. - - |
Aprovado |
| 4 |
Indicação nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Wilson Valério Bernardes Costa
Protocolo: 55
Turno: -
Texto original
|
Indica a possibilidade de garantir que o adicional de insalubridade dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) seja calculado sobre o vencimento base da categoria. - - |
Aprovado |
| 3 |
Indicação nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Flávia Tamara do Vale Carvalho
Protocolo: 54
Turno: -
|
Indica a possibilidade da implementação de um programa de atividades físicas na zona rural do município, visando a promoção da saúde, qualidade de vida e bem-estar da população residente nessas localidades. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: 44
Turno: -
Texto original
|
"Dispõe sobre a Criação de Vagas no Plano de Cargos, Carreiras, Vencimentos e Remuneração dos Profissionais do Magistério da Educação Básica da Prefeitura Municipal de Natércia (MG) e dá outras providências." - - |
Aprovado |
| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: 43
Turno: -
Texto original
|
"Autoriza o Pagamento do Piso Nacional ao Magistério Municipal de Natércia (MG) e dá outras providências." - - |
Aprovado |