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Resumo
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Expediente Diversos
(6ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)
1- DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA ATA ANTERIOR
<p style="text-align: justify;">Ata da Quinta Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Natércia da 24ª legislatura.</p>
2- CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS
<p style="text-align: justify;">Leitura do Ofício Circular ARSAE/GAB nº 39/2025 sobre Resultados da Consulta e Audiência Pública nº 59/2024 - Cofaturamento de serviços públicos nas faturas de água e de esgoto dos prestadores regulados.</p> <p style="text-align: justify;">Leitura do Ofício SEI 2590/2025 (CAPRPPS) sobre a abertura do 2º Ciclo de Acompanhamento Contínuo da Gestão de Pessoal.</p>
3- EXPEDIENTE EXECUTIVO
<p style="text-align: justify;">Leitura do ofício nº 058/2025 do Gabinete do Prefeito solicitando a retirada do Projeto de Lei Complementar nº 005/2025 que "Dispõe sobre a Criação de Cargo Executivo em Comissão na Administração Municipal e Dá Outras Providências" para adequações no texto do projeto.</p> <p style="text-align: justify;">Leitura dos Relatórios Financeiros de 2024 enviados ao TCE-MG referente a Prestação de Contas do Município de Natércia 2024.</p>
4- EXPEDIENTE LEGISLATIVO
<p style="text-align: justify;">Leitura da Indicação nº 09/2025 de autoria da Vereadora Geovana Maria Teixeira dos Santos que "Indica que seja realizado um levantamento e a instalação de placas de identificação nas estradas rurais do município, principalmente nos acessos a comunidades, bairros e estradas vicinais".</p>
