Resumo (6ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 15/04/2025 - 19:00
Encerramento: 15/04/2025 - 19:14



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Saulo Régis de Vilas Bôas / AVANTE
Vice-Presidente: Wilson Valério Bernardes Costa / PP
Secretário(a): Flávia Tamara do Vale Carvalho / PSD



Lista de Presença na Sessão
Antônio Noel de Souza / AVANTE
Brenno Henrique Carnutes Alves / PSD
Cristiano Antônio Caetano Junho / PT
Flávia Tamara do Vale Carvalho / PSD
Gerson de Lima / PSD
Saulo Régis de Vilas Bôas / AVANTE
Wilson Valério Bernardes Costa / PP



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Fabiana Aparecida Reis Borelli Interesse particular Sessão
Geovana Maria Teixeira dos Santos Interesse particular Sessão



Expedientes
1- DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA ATA ANTERIOR:

Ata da Quinta Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Natércia da 24ª legislatura.

2- CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS:

Leitura do Ofício Circular ARSAE/GAB nº 39/2025 sobre Resultados da Consulta e Audiência Pública nº 59/2024 - Cofaturamento de serviços públicos nas faturas de água e de esgoto dos prestadores regulados.

Leitura do Ofício SEI 2590/2025 (CAPRPPS) sobre a abertura do 2º Ciclo de Acompanhamento Contínuo da Gestão de Pessoal.

3- EXPEDIENTE EXECUTIVO:

Leitura do ofício nº 058/2025 do Gabinete do Prefeito solicitando a retirada do Projeto de Lei Complementar nº 005/2025 que "Dispõe sobre a Criação de Cargo Executivo em Comissão na Administração Municipal e Dá Outras Providências" para adequações no texto do projeto.

Leitura dos Relatórios Financeiros de 2024 enviados ao TCE-MG referente a Prestação de Contas do Município de Natércia 2024.

4- EXPEDIENTE LEGISLATIVO:

Leitura da Indicação nº 09/2025 de autoria da Vereadora Geovana Maria Teixeira dos Santos que "Indica que seja realizado um levantamento e a instalação de placas de identificação nas estradas rurais do município, principalmente nos acessos a comunidades, bairros e estradas vicinais".




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ata - Reunião Ordinária nº 5 de 2025
Autores:
Ata da Quinta Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Natércia da 24ª Legislatura.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Ata - Reunião Ordinária nº 5 de 2025
  • Antônio Noel de Souza - Sim
  • Brenno Henrique Carnutes Alves - Sim
  • Cristiano Antônio Caetano Junho - Sim
  • Flávia Tamara do Vale Carvalho - Não Votou
  • Gerson de Lima - Sim
  • Saulo Régis de Vilas Bôas - Sim
  • Wilson Valério Bernardes Costa - Sim



  • Lista de Presença na Ordem do Dia
    Antônio Noel de Souza / AVANTE
    Brenno Henrique Carnutes Alves / PSD
    Cristiano Antônio Caetano Junho / PT
    Flávia Tamara do Vale Carvalho / PSD
    Gerson de Lima / PSD
    Saulo Régis de Vilas Bôas / AVANTE
    Wilson Valério Bernardes Costa / PP



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Indicação nº 9 de 2025
    Autor: Geovana Maria Teixeira dos Santos
    Número de Protocolo: 80
    Indica que seja realizado um levantamento e a instalação de placas de identificação nas estradas rurais do município, principalmente nos acessos a comunidades, bairros e estradas vicinais.
    Aprovado



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Indicação nº 9 de 2025
  • Antônio Noel de Souza - Sim
  • Brenno Henrique Carnutes Alves - Sim
  • Cristiano Antônio Caetano Junho - Sim
  • Flávia Tamara do Vale Carvalho - Sim
  • Gerson de Lima - Sim
  • Saulo Régis de Vilas Bôas - Não Votou
  • Wilson Valério Bernardes Costa - Sim