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Resumo
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Expediente Diversos
(7ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)
1- DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA ATA ANTERIOR
<p>Ata da Sexta Reunião Extraordinária da Câmara Municipal de Natércia da 24ª legislatura.</p>
2- CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS
<p style="text-align: justify;">Leitura do Ofício nº 038/2025/PJ/Natércia da Promotoria de Justiça da Comarca de Natércia requerendo informações - Inquérito Civil 04.16.0444.0206443.2025-53.</p> <p style="text-align: justify;">Leitura do Comunicado nº 01/2025 do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais sobre o Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) – Início do Ciclo 2025.</p> <p style="text-align: justify;">Leitura do Parecer do Ministério Público, processo 1.167.796, decisão: arquivamento.</p> <p style="text-align: justify;"> </p>
3- EXPEDIENTE EXECUTIVO
<p style="text-align: justify;">Leitura do Ofício nº 065/2025 do Gabinete do Prefeito encaminhando o Projeto de Lei nº 09/2025.</p> <p style="text-align: justify;">Leitura do Projeto de Lei nº 09/2025 que "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2026 e dá outras providências".</p> <p style="text-align: justify;">Leitura do Ofício nº 066/2025 do Gabinete do Prefeito encaminhando os documentos solicitados no Requerimento Legislativo nº 002/2025.</p> <p style="text-align: justify;">Leitura do Ofício nº 077/2025 do Gabinete do Prefeito encaminhando o Projeto de Lei nº 11/2025.</p> <p style="text-align: justify;">Leitura do Projeto de Lei nº 11/2025 que "Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de Natércia-MG, para o exercício de 2025".</p>
4- EXPEDIENTE LEGISLATIVO
<p style="text-align: justify;">Leitura da Indicação nº 10/2025 de autoria da Vereadora Geovana Maria Teixeira dos Santos que "Indica ao Sr. Prefeito Municipal a Implantação do Cartão da Pessoa com Fibromialgia e atendimento prioritário no município".</p>
