SAPL - Câmara Municipal de Natércia

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 06/05/2025 - 19:00

Encerramento: 06/05/2025 - 19:27

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: Indisponível

Mesa Diretora

Presidente: Saulo Régis de Vilas Bôas / AVANTE

Vice-Presidente: Wilson Valério Bernardes Costa / PP

Secretário(a): Flávia Tamara do Vale Carvalho / PSD

Lista de Presença na Sessão

Antônio Noel de Souza / AVANTE

Brenno Henrique Carnutes Alves / PSD

Cristiano Antônio Caetano Junho / PT

Fabiana Aparecida Reis Borelli / AVANTE

Flávia Tamara do Vale Carvalho / PSD

Geovana Maria Teixeira dos Santos / PSD

Gerson de Lima / PSD

Saulo Régis de Vilas Bôas / AVANTE

Wilson Valério Bernardes Costa / PP

Expedientes

1- DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA ATA ANTERIOR: Ata da Sexta Reunião Extraordinária da Câmara Municipal de Natércia da 24ª legislatura.
2- CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS: Leitura do Ofício nº 038/2025/PJ/Natércia da Promotoria de Justiça da Comarca de Natércia requerendo informações - Inquérito Civil 04.16.0444.0206443.2025-53. Leitura do Comunicado nº 01/2025 do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais sobre o Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) – Início do Ciclo 2025. Leitura do Parecer do Ministério Público, processo 1.167.796, decisão: arquivamento.
3- EXPEDIENTE EXECUTIVO: Leitura do Ofício nº 065/2025 do Gabinete do Prefeito encaminhando o Projeto de Lei nº 09/2025. Leitura do Projeto de Lei nº 09/2025 que "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2026 e dá outras providências". Leitura do Ofício nº 066/2025 do Gabinete do Prefeito encaminhando os documentos solicitados no Requerimento Legislativo nº 002/2025. Leitura do Ofício nº 077/2025 do Gabinete do Prefeito encaminhando o Projeto de Lei nº 11/2025. Leitura do Projeto de Lei nº 11/2025 que "Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de Natércia-MG, para o exercício de 2025".
4- EXPEDIENTE LEGISLATIVO: Leitura da Indicação nº 10/2025 de autoria da Vereadora Geovana Maria Teixeira dos Santos que "Indica ao Sr. Prefeito Municipal a Implantação do Cartão da Pessoa com Fibromialgia e atendimento prioritário no município".

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Ata - Reunião Extraordinária nº 6 de 2025 Autores:	Ata da Sexta Reunião Extraordinária da Câmara Municipal de Natércia da 24ª Legislatura.	Aprovado

Votações Nominais - Matérias do Expediente

Matéria	Votos
Ata - Reunião Extraordinária nº 6 de 2025	Antônio Noel de Souza - Sim Brenno Henrique Carnutes Alves - Sim Cristiano Antônio Caetano Junho - Sim Fabiana Aparecida Reis Borelli - Sim Flávia Tamara do Vale Carvalho - Sim Geovana Maria Teixeira dos Santos - Sim Gerson de Lima - Sim Saulo Régis de Vilas Bôas - Sim Wilson Valério Bernardes Costa - Não Votou

Lista de Presença na Ordem do Dia