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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(9ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)
1- DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA ATA ANTERIOR
<p style="text-align: justify;">Ata da Oitava Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Natércia da 24ª legislatura.</p>
2- CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS
<p style="text-align: justify;">Leitura do Ofício Circular ARSAE/GAB nº. 51/2025 referente à Consulta e Audiência Pública nº 62/2025 – Minuta de resolução que estabelece condições para prestação de serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário por meio de soluções alternativas.</p> <p style="text-align: justify;">Leitura do Relatório Anual de Ações - RAA - da EMATER do ano de 2024.</p>
3- EXPEDIENTE EXECUTIVO
<p style="text-align: justify;">Leitura do Ofício nº 089/2025 do Gabinete do Prefeito encaminhando o Projeto de Lei nº 12/2025 e Projeto de Lei Complementar nº 06/2025.</p> <p style="text-align: justify;">Leitura do Projeto de Lei Complementar nº 06/2025 que "Dispõe sobre a criação de cargo Executivo em Comissão na Administração Municipal e dá outras providências".</p> <p style="text-align: justify;">Leitura do Projeto de Lei nº 12/2025 que "Dispõe sobre a autorização para a participação do Município de Natércia no Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Microrregião do Alto do Sapucaí - CIMASP."</p> <p style="text-align: justify;">Leitura do Ofício nº 090/2025 - Esclarecimentos sobre as Unidades Habitacionais Populares.</p>
4- EXPEDIENTE LEGISLATIVO
<p style="text-align: justify;">Leitura do Requerimento nº 03/2025 de autoria do Vereador Cristiano Antônio Caetano Junho que "Requer a solicitação de informações sobre o programa governamental para construção de unidades habitacionais no Município de Natércia - MG".</p>
